Licitações para Balneario Rincao

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de locação de caminhões compactadores de lixo para o SAMAE de Balneário Rincão/SC. Prazo para envio de propostas: 08h45min do dia 17 de abril de 2025. Abertura: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2025. Requisitos de habilitação, documentos exigidos (anexos), critérios de participação, etapas do processo, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (1%), e possibilidade de reinício da disputa em caso de diferença superior a 5% entre o primeiro e segundo colocado. O edital especifica documentos obrigatórios para habilitação, como certidões negativas de débitos, estatuto, contrato social, balanços patrimoniais, etc. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 1 hora, prorrogável por igual período. O edital também especifica as penalidades em caso de descumprimento das exigências.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência e cotas reservadas para ME/Epp), etapas do processo (cadastro de propostas, abertura, lances, habilitação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (15 dias após recebimento da AF), prazo de entrega total dos serviços (15 dias após recebimento da AF), locais de entrega a serem definidos pelo secretário de obras, modelo de execução do objeto, frequência e periodicidade a combinar, produtos reaproveitados, remanufaturados e/ou falsificados não serão aceitos, garantia e/ou condições de manutenção e assistência mínima de 12 (doze) meses, condições de pagamento (após entrega dos materiais, em até 30 (trinta) dias, contados da aferição da nota fiscal/fatura, por ordem bancária de crédito, mediante depósito bancário em conta corrente), modelo de gestão e fiscalização (conforme decreto municipal nº. 002 e 003/2024), quantitativos das aquisições a serem informados ao setor de compras, anexos do termo de referência (DFD, matriz de risco, projeto básico, etc), natureza do objeto (material de consumo, equipamento/material permanente, serviço continuado, serviço não continuado, obra, serviço de engenharia), descrição detalhada do objeto (itens de contratação, valor item, especificação, un. , quant. , valor total unitário, valor total), adequação orçamentária, habilitação técnica, modelo de execução do objeto, prazo de execução/entrega, local de execução/entrega, frequência e periodicidade a combinar, prazo para reposição do objeto em caso de irregularidade, prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, preços, garantia e/ou condições de manutenção e assistência mínima, condições de pagamento e/ou medição, obrigações da contratada, previsão de reajuste e revisão de preços, modelo de gestão e fiscalização, forma de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), intervalo de lances (2%), forma de apresentação dos documentos (preferencialmente, por meio de um único arquivo PDF, contendo todos os documentos de forma compilada, organizados na ordem sequencial solicitada no item 10 deste edital), prazo para envio dos documentos (até 1 (uma) hora, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação, via chat), impugnação do edital e dos esclarecimentos (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), recursos administrativos (15 minutos após a etapa de habilitação), homologação do resultado da licitação, termo de contrato ou instrumento equivalente (5 dias consecutivos após a convocação), dotação orçamentária, penalidades e sanções administrativas, disposições gerais (interpretação das normas, saneamento de erros, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio, divergência entre disposições do edital e seus anexos, casos omissos), homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, anexos (minuta do contrato, ata de registro de preços ou documento equivalente, declaração unificada de habilitação, declaração de enquadramento ME/Epp, modelo de proposta, termo de referência, etc).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/EPP, cotas reservadas, margem de preferência), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens pré-aprovados, amostras de produtos (exceto panificação e hortifrutigranjeiros), documentação necessária (alvará sanitário, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, comprovação de enquadramento ME/EPP), prazos para envio de documentos, condições de pagamento (ordem bancária ou tesouraria, prazo de 30 dias após a entrega e aferição da nota fiscal), local de entrega (escolas), periodicidade da entrega (quinzenal/mensal), prazo para reposição do objeto em caso de irregularidade (2 dias), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), garantia e/ou condições de manutenção e assistência técnica (não se aplica), modelo de execução do objeto (entrega em até 7 dias), modelo de gestão e fiscalização (gestor, fiscal, suplente), modalidade de licitação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço), forma de julgamento (global), modo de disputa (aberto), intervalo de lances (1%), condições de habilitação (anexos), impugnação do edital e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura), recursos administrativos (15 minutos após a etapa de habilitação), homologação do resultado (autoridade máxima), termo de contrato ou instrumento equivalente (5 dias consecutivos para assinatura), dotação orçamentária (exercício vigente), penalidades e sanções administrativas (infrações, rito do capítulo IV da lei municipal n. 639/2024), disposições gerais (interpretação das normas, saneamento de erros, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio), anexos (minuta do contrato, declaração unificada de habilitação, declaração de enquadramento ME/EPP, modelo de proposta, termo de referência, etc).

A licitação, modalidade pregão eletrônico, objetiva o registro de preços para futuras aquisições de merenda escolar. As propostas deverão ser cadastradas no site www. ***. *. * até às 08h45min do dia 16/04/2024. Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos no setor de licitações e contratos da prefeitura, no endereço e horário especificados no edital.

O edital de licitação nº ****, para registro de preços de postes, tem data de abertura para recebimento de propostas em 15/04/2025 às 09h00min. As propostas devem ser cadastradas no site www. ***. *. * até as 08h45min do dia 15/04/2025. Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos no setor de licitações e contratos da prefeitura, no endereço e horário especificados no edital.