Licitações para Atendimento Medico Eventos

Lote 7: SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TECNICA ESPACIALIZADA PARA SERVIÇO DE GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PARA EMISSÃO, AVALIAÇÃO MÉDICA E ENVIO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS EVENTOS PERIÓDICOS S ****; S **** E S **** DO LEIAUTE DO ESOCIAL, DOS EVENTOS RELATIVOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR ( SST). Na elaboração do Contrato de Prestação de Serviços incluir; a) indicação pela empresa de um representante para interlocução com o DR e responsável pela operacionalização das ações, pela coleta de dados sobre acidentes, doenças, absenteísmo, definindo o seu papel; b) inserção com responsabilidade do fornecimento de informações básicas em SST, sobretudo aquelas que serão utilizadas para os indicadores reativos e pró ativos de acompanhamento e avaliação; c) Inserção de cláusula de confidencialidade dos dados, comprometendo se ao sigilo das informações, utilizando as somente para acompanhamento das melhorias do ambiente de trabalho. D) Emissão do ASO Atestado de Saúde Ocupacional, Evento importante na elaboração do PCMSO programa de controle médico e saúde ocupacional. O PRESENTE SERVIÇO COMTEMPLA: 1. Recebe ou capta solicitação da empresa para a implementação do Modelo E SOCIAL/SST. 2. Realiza o cadastro do Órgão Público. 3. Realização atendimento, avaliação e Laudo de Insalubridade e Periculosidade nos ambientes de trabalho emitido por equipe formada médico especialista em saúde do trabalhador, engenheiro técnico em segurança do trabalho e técnico em segurança do trabalho. 4. Emissão de Laudo de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT. As informações do LTCAT, atendendo desta maneira a Instrução Normativa IN 99/03 do INSS. 5. Eventos do eSocial em Saúde e Segurança do Trabalhador e: 6. 7. Gestão do eSocial 8. Envios de Informações 9. Documentos 10. Emissão de PPP 11. Treinamentos ( realização de programas de capacitação de eventos de SST)

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para operacionalização administrativa e complementares. Prazo de execução: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Critérios de participação: cumprimento dos requisitos de habilitação, microempresas e empresas de pequeno porte, recolhimento de garantia de proposta (R$ ****,00). Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), modelo de declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação (anexo IV), modelo de declaração de observância do limite de contratações públicas (anexo V), minuta do contrato (anexo VI), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VII), estudo técnico preliminar (anexo VIII). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Lotes: serviços detalhados no termo de referência. Modalidade: pregão presencial. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decretos Federais e Municipais. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de pessoas físicas ou sociedades cooperativas. A proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda corrente nacional, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. A proposta deverá conter o preço unitário e total de cada item, quantidade, descrição do objeto, prazo de entrega, condições de pagamento e validade (mínimo 60 dias). Abertura da sessão pública: 06/05/2025, às 08h30 (horário de Brasília). Local: endereço indicado no edital. Recursos: dotação orçamentária especificada no edital. Fase de julgamento: verificação da conformidade da proposta, possibilidade de documentos complementares, desclassificação por vícios insanáveis, inexequibilidade, etc. Recursos: prazo de 3 dias úteis para recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação. Homologação: autoridade superior do órgão poderá determinar retorno dos autos, revogar a licitação, anular a licitação ou adjudicar o objeto e homologar a licitação. Contrato: o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias úteis. Reajuste: preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Recebimento do objeto: procedimentos para recebimento do objeto, conforme o caso, obedecerão às disposições do art. 140 da lei 14. 133/21. Obrigações do contratante e contratado: obrigações detalhadas no edital. Pagamento: pagamento em 30 dias, contados do período de adimplemento. Infrações administrativas e sanções: sanções previstas no art. 155 da lei 14. 133/21. LGPD: cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disposições gerais: prazos, exclusão de dias não úteis, divergências entre edital e anexos, etc. Foro competente: Sousa, PB.

As inscrições para o edital de chamamento público para apoio financeiro e termo de execução cultural para quadrilhas juninas de Itapipoca ocorrerão de 14 a 27 de abril de 2025, exclusivamente pelo site www. ***. *. * edital completo está disponível nos sítios eletrônicos do TCE-CE e da prefeitura. Para a licitação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em Abaiara, as propostas serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis no site do TCE-CE e na prefeitura. O credenciamento de médicos especialistas em Campos Sales deve ser encaminhado ao e-mail ***@***. *. * concorrência eletrônica em Pedra Branca ocorrerá no dia 02 de maio de 2025, às 08:30h, no endereço eletrônico www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis em diversos endereços eletrônicos e na prefeitura. A contratação mista em Palhano tem recebimento de propostas até 18/04/2025, às 8:30, e abertura das propostas às 9:00, no endereço www. ***. *. * . A aquisição de gêneros alimentícios em Itaiçaba terá abertura dos envelopes em 05/05/2025, às 9:00, na sala da comissão de contratação. O edital está disponível no site da prefeitura. O pregão em Solonópole ocorrerá no dia 30 de abril de 2025, às 08:00, no endereço eletrônico www. ***. *. * . O edital e seus anexos estão disponíveis em diversos endereços eletrônicos e na prefeitura. A inexigibilidade de licitação em Graça, para aquisição de livros didáticos, foi autorizada em 11 de abril de 2025, com valor global de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura. A licitação para construção de empreendimento multifamiliar em Caucaia tem data de abertura e recebimento de propostas em diversos endereços eletrônicos e na prefeitura.

Lote 4: Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica . SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE REDE ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO: A empresa contratada deverá prestar serviço contínuo de monitoramento da rede elétrica durante todo o período do evento, incluindo medições de consumo, verificação de sobreaquecimento e análises de desempenho da rede. Para isso, deverá instalar e operar um sistema de monitoramento capaz de identificar possíveis superaquecimentos na infraestrutura da rede elétrica, apresentando relatórios detalhados ao final. Será também necessário disponibilizar uma equipe de prontidão composta por 1 ( um) engenheiro eletricista, 1 ( um) eletricista e 2 ( dois) auxiliares, garantindo atendimento imediato e solução ágil de ocorrências durante o evento. UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES: Observar o Termo de Referência e SAMS.
Lote 8: Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica . SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE REDE ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO: A empresa contratada deverá prestar serviço contínuo de monitoramento da rede elétrica durante todo o período do evento, incluindo medições de consumo, verificação de sobreaquecimento e análises de desempenho da rede. Para isso, deverá instalar e operar um sistema de monitoramento capaz de identificar possíveis superaquecimentos na infraestrutura da rede elétrica, apresentando relatórios detalhados ao final. Será também necessário disponibilizar uma equipe de prontidão composta por 1 ( um) engenheiro eletricista, 1 ( um) eletricista e 2 ( dois) auxiliares, garantindo atendimento imediato e solução ágil de ocorrências durante o evento. UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES: Observar o Termo de Referência e SAMS.