CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 02, LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, S/N, BAIRRO RESENDE II, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS- PA
Edital para contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde em Ulianópolis-PA. A licitação será presencial, devido a problemas com o fornecimento de energia elétrica e acesso à internet. Data limite para envio de propostas: 03 de abril de 2025, às 09:00 hs. Valor estimado: R$ ****,34. Requisitos de participação: atender a todas as exigências do edital, apresentar documentação completa (anexos), comprovar regularidade fiscal e trabalhista, e garantia de proposta. Critérios de julgamento: menor preço global, com lances decrescentes. Prazo de execução: 12 meses. Documentos complementares exigidos: modelo de proposta de preço, credenciamento, declarações de cumprimento de legislação, inexistência de fato superveniente, indicação de responsável técnico, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de pleno conhecimento dos locais, declaração de equipamentos, aparelhamento e de pessoal técnico, declaração de atendimento às normas de segurança e medicina do trabalho, declaração de concordância com as condições previstas no edital e seus anexos, declaração de garantia da obra, declaração garantia do contrato, declaração visando o cumprimento do artigo 63, inciso iv e 1 da lei federal n. 14. 133/2021, declaração visando o cumprimento do art. 7, inciso iii da lei n 14. 133/21, declaração de contratos firmados com a administração pública, minuta do contrato, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, demonstrativo de detalhamento dos encargos sociais e bdi, projetos, guia de sinalização das unidades e relatório fotográfico. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 dias úteis antes da data de abertura das propostas.