Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em CBUQ, sistema de drenagem profunda e superficial e sinalização da Rua Desidério Cordeiro no Povoado do Japão Grande.
Lote 4: REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO, COM REAPROVEITAMENTO DAS PEDRAS, INCLUSIVE FORNECIMENTO COM APLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE COLCHÃO DE AREIA E COMPACTAÇÃO DO TERRENO COM PLACA VIBRATÓRIA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME, EPP e equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (intervalo mínimo de R$ 100,00 entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (15 dias após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (90 dias após início), valor máximo da proposta (R$ ****,67), tratamento diferenciado para ME/EPP, vedação de participação de empresas em consórcio, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, planilhas orçamentárias detalhadas, cronograma físico-financeiro, demonstrativo de BDI, demonstrativo de encargos sociais, modelos de planilhas, validade da proposta (60 dias), garantia de execução (5% do valor do contrato), adequação orçamentária (recursos próprios e federais), prazos de execução (6 meses), medições, pagamento (30 dias após apresentação da nota fiscal), gestão e fiscalização do contrato (nome dos gestores), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), padrões éticos, disposições finais (divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, custos de preparação e apresentação de propostas).