Licitações para Almoco

A Câmara de Vereadores de São José do Cedro, SC, realizou uma dispensa de licitação (código ****) para a contratação de 09 almoços para a participação de vereadores mirins em evento em Guarujá do Sul, SC, no dia 31/03. O valor total da contratação é de R$ 225,00. O processo foi ratificado pelo presidente da câmara, Julio Cesar Rubin, e publicado no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da câmara.

Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEICAO, tipo almoco, composto de: arroz ou macarrao; feijao; farinha; pimenta em molho; farofa de manteiga, farofa rica e farofa com banana da terra e carne desfiada; aladas e verduras ( acelga, tomate, batata, cenoura, pepino, abóbora, quiabo, cebola, vagem, alface, beterraba, abacaxi, chuchu, maxixe, jiló, banana da terra, milho verde, repolho bicolor, repolho, couve, batata doce e passas); carne de primeira cozida - 250; file de peixe cozido - 300 g; frango, sem osso, cozido - 220 g; carne de segunda cozida - 220 g; verduras cozidas - 150 g; carne moida - 220 g; frango, com osso, cozido - 300 g; calabresa Toscana - 80 g; pure de batata e de abobora; carne de sol - 250 g; bife - 300 g; doce de frutas variadas - porcao mínima de 100g; suco de frutas variadas da propria fruta ou polpa - 250 ml.

Licitação para fornecimento de refeições para o 7 Batalhão da PM em Irecê, com data limite para envio de propostas de 03/04/2025 a 10/04/2025. O processo licitatório será realizado eletronicamente, por meio de pregão, com critério de julgamento por menor preço. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme o termo de referência. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por mais 9 anos. O local de execução do serviço é a sede do 7 Batalhão de Polícia Militar em Irecê.

Lote 2: ALMOÇO - Contendo no mínimo porções de: feijoada, arroz branco ou arroz de leite, macarrão, farofa, salada crua ou salada cozida com maionese, e três tipos de proteínas, podendo ser; ( bovina, suína, frango ou peixe) Com peso entre 600 a 900g, um copo com 300ml de suco de fruta como acompanhamento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor, necessidade de alvará sanitário, modalidade de pregão eletrônico, critério de julgamento (menor preço por item), necessidade de envio de amostra, prazos para envio de propostas, impugnação e abertura das propostas, local de abertura (site), e-mail e telefone de contato do pregoeiro (não informados), condições de habilitação, sanções administrativas, recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não exigida), termo de contrato ou instrumento equivalente, prazos para assinatura do contrato, regulamento municipal, leis federais 14. 133/2021 e 123/2006, dados orçamentários, itens do objeto (café, almoço, lanche e jantar), especificações mínimas dos itens, conformidade com o código de defesa do consumidor, vigência do contrato (1 ano), possibilidade de prorrogação, subcontratação (não admitida), forma de fornecimento (self-service ou marmitex), conferência e devolução de itens irregulares, horários de entrega, necessidade de justificativa para eventuais atrasos, recebimento provisório e definitivo do objeto, rejeição de itens em desacordo com as especificações, responsabilidade da contratada por prejuízos, critérios de seleção do fornecedor, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, ata de registro de preços, validade da ata, revisão da ata, cancelamento do registro, penalidades, condições gerais do fornecimento, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, forma de pagamento, reajuste de preços, custo estimado, responsabilidade administrativa, dotação orçamentária, dados do secretário municipal de administração, secretário municipal de trabalho, habitação e assistência social, secretário municipal de saúde, secretário municipal de educação, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta da proposta de preços, minuta de termo de contrato).