Licitações para Pontal

Decreto n **** de 16 de abril de 2025, que altera a composição dos membros titulares e suplentes governamentais e da sociedade civil do Conselho dos Direitos do Idoso de Pontal do Paraná. O decreto especifica os novos representantes, tanto governamentais (Secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Segurança) quanto da sociedade civil (associações, centros de convivência, centros de referência, casa da cultura). As funções dos membros não são remuneradas, mas o exercício é considerado serviço relevante ao município. O decreto entra em vigor na data de publicação.

Lote 5: LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2, 00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_ 03/2024

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor global da obra R$ ****,39, visita técnica obrigatória, regime de execução indireta de empreitada por preço global, modalidade concorrência, anexos (planilha orçamentária, estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, minuta do contrato).

Lote 5: Lote 1 - 1. 5 - LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2, 00M - 2 UTILIZACOES. AF_ 03/2024( ****):

Edital para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de creche. Lotes disponíveis para participação. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: concorrência eletrônica. Data limite para envio de propostas: 09/05/2025. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços: até 20 dias após a ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 10 meses. Requisitos de sustentabilidade e gestão de resíduos da construção civil. Garantia da contratação exigida. Vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultativa. Informações detalhadas sobre o processo de habilitação, recursos, infrações e sanções administrativas, dotação orçamentária, alterações contratuais, publicação e foro.

Lote 14: Lote 1 - SERVICOS PRELIMINARES E INDIRETOS - FUNDACAO - **** - SINAPI LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2, 00M - 2 UTILIZACOES.
Lote 69: Lote 1 - COBERTURA - ESTRUTURA - **** SINAPI FABRICACAO E INSTALACAO DE PONTALETES DE MADEIRA NAO APARELHADA PARA TELHADOS COM ATE 2 AGUAS E COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, ALUMINIO OU PLASTICA EM EDIFICIO RESIDENCIAL DE MULTIPLOS PAVIMENTOS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.

Edital para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) tipo I, localizada no distrito de Santíssima Trindade, município de Iúna/ES. O contrato terá vigência de 14 meses, podendo ser prorrogado. A empresa contratada deverá apresentar o as built do projeto executivo, recolhimentos devidos, e manter seguros de responsabilidade civil do construtor, acidentes de trabalho e riscos diversos da obra. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, com emissão de NF-e e comprovante de regularidade fiscal. A subcontratação parcial é permitida, com limite de 30% do orçamento, e a empresa subcontratada deverá apresentar documentos de regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica. O recebimento do objeto será feito em etapas, com vistorias provisórias e definitivas. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como declarações de compromissos assumidos, relação de contratos, cálculo demonstrativo do patrimônio líquido, modelo de relatório de fiscalização, modelo de notificação, modelo de declaração de cumprimento ao art. 7, inciso xxxiii, da Constituição, modelo de declaração de ausência de motivo que impeça ME/EPP de gozar dos benefícios da lei complementar n 123/2006 e alterações, modelo de declaração de relação de parentesco, modelo de declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, modelo de declaração de que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos, modelo de declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, minuta do contrato, termo de referência, preços contratados, e outros anexos.

Lote 19: BARREIRA FIXA TIPO III, NOS PADRÕES A DISPOSITIVO FIXO DE CANALIZAÇÃO OU BLOQUEIO DO FLUXO DE TRÁFEGO, OU ISOLAMENTO DE ÁREAS DE OBRA OU SERVIÇO, EM SITUAÇÕES DE MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO. CONFECCIONADOtEM MATERIAL RÍGIDO, EM GERAL MADEIRA, E CONSTITUÍDO DE PAINÉIS HORIZONTAIS FIXADOS EM PONTALETES OU OUTRO TIPO DE SUPORTE APROPRIADO PARA ESSE FIM, QUE PODEM SER IMPLANTADOS DIRETAMENTE NO SOLO. A BARREIRA FIXA DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE PADRÃOtVISUAL E DIMENSÕES ESTABELECIDAS PARA BARREIRA TIPO III, NOS PADRÕES A ( EM TRECHOS RETOS), tSEGUINDO PADRÕES DE CORES E DIMENSÕES A EXEMPLO FIGURA **** DA PAGINA 184 DO MANUAL BRASILEIRO DE TRANSITO VOLUME- VI - DISPOSITIVOS AUXILIARES CONTRAM
Lote 20: BARREIRA FIXA TIPO III, NOS PADRÕES B DISPOSITIVO FIXO DE CANALIZAÇÃO OU BLOQUEIO DO FLUXO DE TRÁFEGO, OU ISOLAMENTO DE ÁREAS DE OBRA OU SERVIÇO, EM SITUAÇÕES DE MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO. CONFECCIONADO EM MATERIAL RÍGIDO, EM GERAL MADEIRA, E CONSTITUÍDO DE PAINÉIS HORIZONTAIS FIXADOS EM PONTALETES OU OUTRO TIPO DE SUPORTEAPROPRIADO PARA ESSE FIM, QUE PODEM SER IMPLANTADOS DIRETAMENTE NO SOLO. A BARREIRA FIXA DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE PADRÃO VISUAL E DIMENSÕES ESTABELECIDAS PARA BARREIRA TIPO III, NOS PADRÕES B ( TRECHOS EM CURVA), SEGUINDO PADRÕES DE CORES E DIMENSÕES A EXEMPLO FIGURA **** DA PAGINA 184 DO MANUAL BRASILEIRO DE TRANSITO VOLUME- VI - DISPOSITIVOS AUXILIARES CONTRAM.