Licitações para Ubaitaba

A licitação visa a contratação de empresa para serviços de engenharia na construção de uma UBS. Os interessados devem estar credenciados na plataforma licitanet. A sessão pública está marcada para 16 de abril de 2025, às 09h30. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail licita@ubaitaba. ba. gov. br.

Procedimento licitatório dispensa eletrônica n. 019/2025. Contratação de empresa para digitalização de documentos e processos administrativos, com anexação no sistema e-TCM. Prazo de vigência da contratação: da data de assinatura até ****, prorrogável. Requisitos: cumprimento da resolução 1337/2015 do TCM, anexação dos documentos no e-TCM, e conformidade com o termo de referência. Valor estimado da contratação: R$ ****,00 por mês. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Preços fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste posterior pelo índice IPCA. Obrigações do contratado: manter preposto, atender determinações, alocar empregados qualificados, reparar defeitos, etc. Obrigações do contratante: fiscalizar a execução do contrato, notificar sobre vícios, etc. Lei n. 14. 133/21 e decreto municipal n. 073/2025 aplicados. Estudo técnico preliminar (Anexo IX) detalhando a necessidade, justificativa, levantamento de mercado, solução, estimativa de quantidades e preço. Medidas para mitigação de impactos ambientais (Anexo IX). O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ou por outros motivos previstos na lei. O foro competente é a comarca de Ubaitaba, BA.

Documentos complementares exigidos: comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação, balanço patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta. Atestados/documentos que demonstrem a habilitação técnica da licitante, através de atestados emitidos por pessoa jurídica da iniciativa pública ou privada, podendo ser substituído por contratos e notas fiscais emitidas com o mesmo objeto da licitação em epígrafe; Alvará sanitário expedido pela vigilância sanitária da sede da empresa licitante, correspondente ao ano de 2025 ou dentro do prazo de validade. Entrega do bem será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, impreterivelmente até as 08:00(oito) horas do dia 17 de abril de 2025, em conformidade com o especificado neste termo, anexo ao edital. O fornecedor deverá propor e entregar peixe somente do tipo corvina. Não serão aceitos outro tipo de pescado. Prazo de validade do produto na data da entrega não poderá ser inferior a 30 dias contados do prazo total recomendado pelo fabricante/empacotador. Entrega do produto licitado deverá ser feita na sede do município de ubaitaba/bahia, na secretaria municipal de desenvolvimento social, devendo ser transportado até o local de entrega em veículo frigorificado para manter a qualidade do produto. Este veículo deverá permanecer no local de entrega até que seja feita a distribuição total do produto, previsto para até às 12:00(doze) horas do dia da entrega. O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do produto com as exigências contratuais; definitivamente, por servidor designado pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais, no prazo de 30 dias úteis. Na hipótese de a verificação não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. A contratada deve comunicar à contratante, no prazo máximo de 03 dia(s) úteis que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. O objeto do contrato poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com o contrato. A contratada deve substituir, reparar ou complementar, às suas expensas, no todo ou em parte, conforme o caso, no prazo de até 01 dia útil, contados da notificação feita pelo fiscal, os bens que apresentarem vícios, defeitos ou qualquer irregularidade. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. O município poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (lei n ****, de 2021, art. 117, caput). O pagamento será realizado imediatamente a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a realização da entrega. A nota fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 lei n ****/2021. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagament

Lote 2: GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA SESSÃO ITINERATE DA CÂMARA, NOS DISTRITOS DE: PIRAUNA E FAISQUEIRA, E NOS POVOADOS DO ORICÓ, MELOS E CAGUINHOS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UBAITABA, COM FORNECIMENTO DE MICROFONES SEM FIO PARA OS EDIS E FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA A SESSÃO. TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS POR CONTA DO CONTRATADO.
Lote 3: GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA SESSÃO ITINERATE DA CÂMARA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, COM FORNECIMENTO DE MICROFONES SEM FIO PARA OS EDIS E E FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA A SESSÃO. TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS POR CONTA DO CONTRATADO.
Lote 4: DIVULGAÇÃO DE SPOT INFORMATIVO, COM 08 INSERÇÕES DIÁRIAS NA RÁDIO FM UBAITABA, SPOT 30 SEGUNDOS.
Lote 5: ENTREVISTAS MENSAIS NA RÁDIO FM UBAITABA COM DURAÇÃO DE 30 MIN
Lote 6: TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAITABA, COM DURAÇÃO DE 3H, PELA RÁDIO FM UBAITABA,
Lote 7: TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAITABA, COM TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS POR CONTA DO CONTRATADO. DURAÇÃO DE 3H PELA RÁDIO FM UBAITABA.
Lote 8: GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DAS AUDIÊNCIAS E CERIMONIAS EVENTUAIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE UBAITABA.

Lote 14: TRANSPORTE RODOVIARIO, de pessoal, para professores e funcionarios da Universidade Estadual de Santa Cruz, em onibus, com capacidade maxima para 45 passageiros, equipado com todos os componentes de seguranca, documentacao regular, no seguinte roteiro e horario: UESC - Ilheus : UESC /Av. Itabuna /Av. Ubaitaba /Iguape /Savoia /Chocolate Caseiro/Parque Infantil /Malhado ( Centro De Abastecimento) /Av. Itabuna /Av. Canavieiras /Centro ( Praca Cairú) /Av. Lomanto Junior /Av. 13 De Maio /Rua Da Proa /Av. Lotus /Nelson Costa /Urbis /Barreira /Ceplus /Posto Sinal Verde/Olivenca.
Lote 15: TRANSPORTE RODOVIARIO, de pessoal, para professores e funcionarios da Universidade Estadual de Santa Cruz, em onibus, com capacidade maxima para 45 passageiros, equipado com todos os componentes de seguranca, documentacao regular, no seguinte roteiro e horario: UESC - Ilheus - UESC /Banco Da Vitoria /Rodoviaria /Av. Esperanca /Av. Ubaitaba/Av. Itabuna /Av. Canavieiras /Cidade Nova /Parque Infantil /Barra /Savoia /Iguape /Detran.
Lote 17: TRANSPORTE RODOVIARIO, de pessoal, para professores e funcionarios da Universidade Estadual de Santa Cruz, em onibus, com capacidade para no maxima para 45 passageiros, equipado com todos os componentes de seguranca, documentacao regular, no seguinte roteiro e horario: Ilheus - UESC - Detran /Av. Proclamacao /Savoia /Parque Infantil /Cidade Nova /Av. Canavieiras /Av. Itabuna /Av. Ubaitaba /Av. Esperanca /Rodoviaria /Banco Da Vitoria /Uesc.

A licitação visa à contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoal para professores e funcionários da UESC, com 18 lotes de transporte, por demanda, de segunda a sexta-feira, durante o período de 1 (um) ano. O edital exige inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB). O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não é exigida vistoria prévia. A garantia da contratação é de 5% do valor global. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 10 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.