Contratação de empresa de construção civil para conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde " Hospital Municipal Dr. Manoel Nogueira Neto" na cidade de Uiraúna/PB, conforme convênio n 918052/2021 junto ao Ministério da Saúde
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (540 dias), tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, regime de empreitada por preço global, critérios de julgamento (menor preço global), legislação aplicável (Lei Federal 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006), meios de comunicação (e-mail, site, sala do setor de licitação), regras para envio de lances (aberto e fechado), critérios de desempate, procedimentos para habilitação (documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), garantia de proposta (1% do valor da licitação), garantia de execução (5% do valor do contrato), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis), regras para reajuste de preços (INCC), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, extinção contratual, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, modelo de proposta de preços, minuta do contrato, anexos (termo de referência, projeto básico, modelo de proposta de preços, minuta do contrato).