REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
Lote 26: CANECA EM
ACRILICO TRANSPARENTE 300 ML
ARTE A SER DESENVOLVIDA. :
Edital de licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme lei complementar n 123/2006. Recebimento de pedidos de esclarecimento até 01/04/2025 e pedidos de impugnação até 01/04/2025. Recebimento das propostas até 04/04/2025 às 08:45 horas. Abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 04/04/2025. O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) no anexo I. Tratamento favorecido para ME e EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre órgãos participantes e não participantes, quantidades, recursos orçamentários, credenciamento, participação no pregão, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata, reajuste, penalidades, dotação orçamentária, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato). Datas e horários em horário de Brasília.