Licitações para Manutencao Remota

O edital solicita a contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de licença de uso de software. A data limite para envio de propostas é 15/04/2025. Há um lote com valor estimado de R$ ****,32.

Lote 21: Banco de horas para serviços técnicos de manutenção adaptiva e evolutiva. - Serviços a serem realizados de forma remota, na sede da contratada, de rotinas não previstas no contrato, somente quando autorizadas pela CONTRATANTE.

O edital público do município de Arroio Trinta, SC, para a contratação de empresa especializada em implantação, capacitação e fornecimento de licença de uso temporário de sistemas de gestão pública, com data limite para envio de propostas até o início da sessão pública. O valor estimado é de R$ ****,46. O processo será regido pela lei n 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos. O prazo de vigência inicial do contrato será de 12 meses, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 120 meses. O software deverá estar disponível a partir de 25 de maio de 2025. O envio de propostas e documentação de habilitação deverão ser entregues exclusivamente por meio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O pregoeiro poderá sanar erros ou falhas nas propostas, desde que não alterem a substância das mesmas. Qualquer interessado poderá requerer diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas. Os recursos orçamentários estão previstos no orçamento do município para o exercício de 2025. Existem critérios de participação, como cadastro no sistema eletrônico, e vedações para participação de determinadas empresas. Há possibilidade de impugnação ao edital, com prazo específico. A sessão pública será realizada por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. A contratada será responsável por todas as despesas com impostos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais, trabalhistas e outros.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (credenciamento, proposta inicial, lances, análise, habilitação, demonstração do sistema, homologação), custo da disputa (R$ ****,66), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (13 meses), exclusividade para ME/Epp (não), critérios de desempate para ME/Epp, impedimentos para participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, etc), documentos de habilitação exigidos (inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de MEI, etc), forma de apresentação das propostas (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), prazos de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço global), procedimentos de abertura da sessão pública, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo entre lances (R$ 500,00), negociação de preço, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequibilidade de propostas, diligências para comprovação da exequibilidade, demonstração do sistema, consulta a cadastros de inidoneidade, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, declarações complementares, forma de apresentação dos documentos (eletrônica), prazos para envio de documentos, comprovação de autenticidade de documentos, comprovação de enquadramento no regime de ME/Epp, forma de apresentação de recursos, prazos para apresentação de recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão de subcontratação, designação de fiscal de contrato, gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, prazos de recebimento (provisório e definitivo), forma de pagamento (ordem bancária), reajuste de preços (aplicação do índice IPCA-IBGE após um ano), casos omissos, alterações contratuais (termo aditivo), publicação do contrato, foro da comarca de Socorro - SP.

Documentos complementares exigidos para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. , com prazos para entrega), critérios de participação (regularidade fiscal, social e trabalhista), etapas do processo (apresentação de documentos, habilitação, etc. ), prazo de execução dos serviços (15 dias), prazo de vigência do contrato (9 meses), possibilidade de prorrogação, obrigações do contratante e contratado (cumprimento de obrigações, fiscalização, recebimento e pagamento do objeto, sanções administrativas).

Prazo para envio de propostas: 10/04/2025. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, reajuste salarial, reequilíbrio de valores, prorrogação de contratos, anexos com detalhes dos serviços.