Lote 12: MEDICAMENTOS ( SIMILARES) DE A Z MEDICAMENTOS( SIMILARES) É UM MEDICAMENTO AUTORIZADO A SER PRODUZIDO APÓS PRAZO DA
PATENTE DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA OU INOVADOR TER VENCIDO, COM O MESMO PRINCÍPIO ATIVO, CONCENTRAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ( ORAL, TÓPICO ETC. ), POSOLOGIA E INDICAÇÃO TERAPÊUTICA DO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA REGISTRADO NA ANVISA. MEDICAMENTOS SIMILARES CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO ( TCEMG), PARA ESTE LOTE O PERCENTUAL ESTIMADO E DE 12, 75%
Lote 16: MEDICAMENTOS ( SIMILARES INJETAVEIS) DE A Z MEDICAMENTOS ( SIMILARES INJETAVEIS) É UM MEDICAMENTO AUTORIZADO A SER PRODUZIDO APÓS PRAZO DA
PATENTE DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA OU INOVADOR TER VENCIDO, COM O MESMO PRINCÍPIO ATIVO, CONCENTRAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO. MEDICAMENTOS SIMILARES INJETAVEIS CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO ( TCEMG), PARA ESTE LOTE O PERCENTUAL ESTIMADO E DE 8%
Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos. As empresas interessadas deverão estar cadastradas na plataforma de licitações licitar digital (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre os valores do banco de preços do TCEMG e da tabela RENEM. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários, serão encaminhados pelo licitante mais bem classificado após o encerramento do envio de lances no prazo definido pelo pregoeiro, de no máximo 02 (duas) horas. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a apresentação dos documentos fiscais. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O fornecimento será efetuado parceladamente, de acordo com a necessidade do órgão. O prazo de entrega é de até 10 (dez) dias úteis, a
contar do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho. Os produtos deverão estar em conformidade com as normas técnicas e regulamentações dos órgãos competentes, incluindo ANVISA, Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores.