CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO GERAL, ESPECIAL E CONTROLADO, DESTINADO A ATENDER USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ- BÁ, através do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, vedada a participação de consórcios ou grupos de empresas, pessoa física, empresas em regime de subcontratação, empresas com restrições, empresas sob concordata ou falência, empresas suspensas de licitar ou contratar no município, empresas que promovam danos ao município), etapas do processo (recebimento e abertura das propostas, disputa, habilitação), datas limite para envio de propostas (04/04/2025 às 08h00min), início da disputa (04/04/2025 às 09h00min), local (portal: bolsa nacional de compras - bnc), prazos para fornecimento (até 15 dias da solicitação), validade da ata (12 meses), condições de pagamento (até 30 dias após entrega da nota fiscal), local de entrega (município de Itagibá), anexos (termo de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta, declarações), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), regulamento operacional do certame, credenciamento no sistema licitações da bolsa nacional de compras, abertura das propostas e formulação dos lances, desconexão do sistema na etapa de lances, do encerramento dos lances, proposta no sistema eletrônico, proposta escrita e fornecimento, controle de qualidade dos produtos e serviços, critérios de julgamento, atendimento ao disposto lei complementar n 123/2006, impugnação ao edital e recursos, multas e sanções administrativas, recursos orçamentários, formalização do processo, prazos e condições de entrega do objeto, pagamento, validade e vigência, reajustamento e revisão de preços, execução, inexecução e rescisão, subcontratação, disposições gerais, obrigações pertinentes à lgpd, penalidades.