OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, nTRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPOS A , B E E , nGERADOS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP.
Lote 4: Coleta, Transporte e Destinação Final dos resíduos de Exumação.
Documentos complementares exigidos: índices econômicos, demonstrativos contábeis, balanço de abertura (para empresas criadas no exercício financeiro da licitação), declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, registros no CREA, certidões atualizadas, solicitação de registro para empresas estrangeiras, atestados de capacidade técnico-operacional (50% dos serviços), licenças de operação (CETESB, órgão ambiental, sanitário), licença de funcionamento, alvará de licença, laudos de eficiência, cadastro técnico federal, programa de gerenciamento de riscos, seguro ambiental, comprovante de carteira de mopp, relatório de inspeção de caldeira e autoclave, câmara refrigerada, cadastro técnico federal, atividade potencialmente poluidora, programa de gerenciamento de riscos, seguro ambiental, certificados de inspeção, indicação de motoristas habilitados, comprovação de licenciamento ambiental, anuências para subcontratação, minuta de contrato, planilha de proposta, prazo de validade da proposta (90 dias), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações da contratada (coleta, transporte, tratamento, destinação final, segurança, pessoal, equipamentos, etc. ), obrigações da contratante (fiscalização, pagamento, etc. ), segurança e saúde ocupacional (capacitação, EPIs, higiene, etc. ), estimativa do valor da contratação (obtida através de cotações e pesquisas de mercado), condições para contratação (comprovação das instalações, aparelhamento e pessoal técnico), modelo de proposta comercial, pontos para coleta de resíduos, minuta de contrato, termo de ciência e notificação, responsáveis pela homologação do certame, ordenador de despesas, gestor do contrato, demais responsáveis.