Licitações para Itarare

Objeto: registro de preços para serviços de dedetização, desratização, desinsetização, desalojamento de animais, telamento e higienização. Lotes: um único lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, modelo de proposta, declarações unificadas, declaração de habilitação e inexistência de fato impeditivo, declaração ME/EPP, minuta da ata, termo de ciência e notificação. Critérios de participação: credenciamento na Bolsa de Licitações do Brasil (Bll) até uma hora antes do recebimento das propostas. Etapas do processo: recebimento de propostas (08h15min do dia 04/04/2025), abertura e julgamento das propostas (08h30min do dia 15/04/2025), início da sessão de disputa de preços (09h do dia 15/04/2025). Custo da disputa: a cargo do licitante. Datas limite para esclarecimento e impugnação: conforme edital. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Exigências adicionais: microempresas e empresas de pequeno porte devem verificar o regime ME/Epp no sistema. Propostas devem conter valores unitários e total, descrição detalhada do objeto, dados cadastrais, assinatura do representante legal, CNPJ e inscrição estadual, cargo do representante, e-mails institucional e pessoal, declaração de compromisso de execução, declaração de conformidade com padrões mínimos de qualidade e normas técnicas e de segurança. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Critérios de julgamento: menor preço global. Recursos: prazo de 30 minutos para manifestação de recurso. Habilitação: verificação de sanções, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos de habilitação: inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de MEI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no registro do comércio, ata de fundação e estatuto social, decreto de autorização, cópia do instrumento legal constituído pelas empresas integrantes do consórcio, prova de inscrição no CNPJ/CPF, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão de regularidade do ICMS, certidão negativa ou positiva de débitos municipais, certidão negativa de falência, atestado(s) ou certidão(ões) de capacidade operacional, comprovação de licenciamento junto a autoridade sanitária e ambiental, indicação de responsável técnico, comprovação de vínculo profissional entre a licitante e o responsável técnico. Documentos complementares: declarações subscritas por representante legal da licitante, atestando regularidade perante o Ministério do Trabalho, inexistência de sanções, ausência de empregados públicos ou membros comissionados, ausência de vínculo com dirigentes da administração municipal, ausência de condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes, ausência de empregados executando trabalho degradante ou forçado, atendimento às exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. Encaminhamento da proposta vencedora: proposta final em português, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, com indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor. Recursos: prazo de 30 minutos para manifestação de recurso. Condições adicionais: não há providências, requisitos, condições adicionais a serem observadas previamente à assinatura do contrato. A empresa detentora da proposta mais vantajosa deverá comprovar sua regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

Licitação restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. Envio de propostas: 04/04/2025, às 08h15min. Abertura e julgamento: 16/04/2025, às 08h30min. Disputa de preços: 16/04/2025, às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega das amostras em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor, na Central de Abastecimento Farmacêutico de Itararé. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital exclusivo para ME/Epp/MEI de Santana do Itararé-PR. Objeto: aquisição de kit lanche para pacientes do transporte coletivo municipal da saúde, por 12 meses. Entrega fracionada conforme necessidade. Quantidades estimadas no anexo I. Kits devem ser etiquetados com selo de qualidade e data de validade, acondicionados em caixa térmica (matutino e vespertino). Fiscalização da secretaria municipal de saúde. Prazo de entrega: 24 horas para reposição de itens faltantes. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura dos envelopes: 10/04/2025 às 09:00 hrs. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, serviço de aspiração e translado funerário, por 12 meses. Critérios de participação: ampla concorrência. Prazo para envio de propostas: 28/03/2025 às 08:30 e encerramento às 09:00 do dia 09/04/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços, anexo à nota de empenho, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp e declaração LGPD. Valor máximo da licitação: R$ ****,22. Local de entrega: único. Sistema de compras eletrônicas: bolsa de licitações e leilões (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço global. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI.