Edital de procedimento auxiliar de registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de
medalhas,
troféus, placas de homenagem e afins. Lotes 2 e 4 exclusivos para ME e EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias corridos a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos complementares à proposta e à habilitação, que venham a ser solicitados pelo agente de contratação, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema, informações em campo próprio do sistema, cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, atendimento de suas propostas econômicas à integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição da república, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de entrega: Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Rua Tiradentes, 235 - Centro - Nova Petrópolis/RS ou outro local por ela indicado. Agendamento de entrega com 2 dias de antecedência pelo telefone (54) **** **** somente serão recebidos após inspeção. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Critérios de desempate, negociação e julgamento das propostas. Recursos administrativos. Homologação do resultado da licitação e prazo para assinatura da ata de registro de preços. Formação do cadastro reserva. Revisão dos preços registrados. Exclusão de licitante da ata de registro de preços. Obrigações do contratado. Prazos de execução e de vigência. Condições de pagamento. Sanções administrativas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações. Disposições gerais. Anexos do edital.