Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e aquisição de instrumentos para a Banda de Música Maestro José Robles, equipamento pertencente à secretaria municipal de cultura e turismo do município de Limoeiro do norte/CE
Lote 28: CAPA BEG PARA TUBA CONFECCIONADA EM NYLON CAPA BEG PARA TUBA CONFECCIONADA EM NYLON; MATERIAL INTERNO: FORRO RESINADO ACOPLADO VELUDO; COSTURA COM ACABAMENTO DE QUALIDADE; COSTURA RESISTENTE AO PESO DO INSTRUMENTO; ALÇAS DUPLAS PARA TRANSPORTAR NAS COSTAS ( ESTILO MOCHILA) E ALÇA TIRA COLO; ALÇAS DE MÃO COM REFORÇO; ZÍPER GROSSO N? 10; - 01 BOLSO BEM AMPLO; FITA RESISTENTE CANELADA; REGULADORES EM METAL CROMADO.
Procedimento de habilitação de licitantes, com exigências de documentos, critérios de participação, manifestação prévia a desclassificação, verificação de sanções, tratamento favorecido para ME/EPP's, adequação ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, verificação de inexequibilidade de propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, consorcios de empresas, apresentação de documentos em original ou cópia, substituição por registro cadastral, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração de cumprimento dos direitos trabalhistas, não necessidade de avaliação prévia do local de execução dos serviços/entrega dos produtos, verificação de documentos em sítios eletrônicos oficiais, envio de documentos em formato digital, exigência de documentos para licitante vencedor, regularidade fiscal e trabalhista para contratação, não exclusão de licitante por motivo de habilitação após encerramento da fase de habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes, prazo recursal de 3 dias úteis.