Licitações para Educacao 2017

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado sigiloso, pesquisa de preços disponível na sala do departamento de licitação e contratos, regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, despesas programadas em dotação orçamentária própria, modo de disputa aberto, fechado e aberto e fechado, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, possibilidade de exclusão de lance, verificação automática do porte da entidade empresarial, critérios de desempate em caso de empate, possibilidade de negociação de condições mais vantajosas, verificação de sanções, verificação de tratamento favorecido, análise da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, apresentação de amostra, documentos de habilitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos, prazo recursal, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, infrações e sanções administrativas, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, prazos para pagamento, forma de fornecimento dos itens, reajuste de preços, reequilíbrio econômico-financeiro, pagamento, qualificação técnica, modalidade de licitação, sistema de registro de preços, responsabilidades da contratante e da contratada, subcontratação, garantia da contratação, vistoria, fonte de recurso e dotação orçamentária, adjudicação, descrição da solução como um todo, critérios de sustentabilidade, atendimento ao disposto na lei geral de proteção de dados - lei n. 13. 709/2018 (lgpd), fundamentação legal.

O edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto no Campus Vigia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará está disponível no site www. ***. *. * processo visa atender a necessidade temporária de excepcional interesse do campus. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA - A LEI ****, DE ****, EM SEU ARTIGO 2?, 4?, DEFINE QUE, DA CARGA HORÁRIA PELA QUAL O PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO É REMUNERADO, 2/3 É O TEMPO EM QUE ESSE PROFISSIONAL PODE ATUAR EM ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS. PORTANTO, 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVE SER CUMPRIDA EM ATIVIDADEStDE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO- PEDAGÓGICOS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM. CONSIDERANDO O 2? DO ARTIGO 2? DA LEI ****, QUE DEFINE COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA ( PROFESSORES) E DE SUPORTE PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO À DOCÊNCIA ( PEDAGOGOS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES), É DEVER DO MUNICÍPIO PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVIDADES ADEQUADAS DE CAPACITAÇÃO, PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS A CONTENTO OS PRINCÍPIOS DA LEI 9. 394/1996 E DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO N? 2, DE 2017 ( QUE INSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), NO QUE DIZ RESPEITO À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. OBSERVANDO- SE A EXISTÊNCIA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO, O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS- MG, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEM O DEVER DE OFERTAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE CAPACITAÇÃO PARA O USO ADEQUADO E EFETIVO DA CARGA HORÁRIA REFERIDA, DE FORMA EFICAZ. ttt
Lote 2: CAPACITAÇÃO JURÍDICA - OBJETIVA GARANTIR AOS GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLENO CONHECIMENTO E CAPACIDADE DE INTERPRETAÇÃO RELATIVA A TODA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL QUE REGE A EDUCAÇÃO PÚBLICA. AS CAPACITAÇÕES DEVERÃO OBSERVAR OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, COMO A ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, VERIFICANDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO PNE; A ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DECENAIS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, EM ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO PNE; A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, NOTADAMENTE OS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS À EDUCAÇÃO, BEM COMO AS LEIS QUE REGEM O FUNDEB ( 14. 113/2020 E SUAS ALTERAÇÕES); A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, NOTADAMENTE A LEI 9. 394/1996 E A RESOLUÇÃO CNE/CB 02/2017 ( BNCC); AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES QUE INSTITUEM PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE INTERESSE MUNICIPAL, NOS ÂMBITOS FEDERAL E ESTADUAL; E OUTROS TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, CONFORME INTERESSEtEtNECESSIDADEtDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edital de licitação para registro de preços para contratação de serviços de capacitação de agentes da gestão pública da educação municipal. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Etapas do processo licitatório detalhadas. Datas limite para esclarecimentos e impugnação. Prazo de início dos serviços: data de assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Obrigações da contratada, incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, e outras obrigações.

O processo seletivo simplificado para contratação de professor por tempo determinado na Universidade Federal do Rio Grande, com 1 vaga para o campus de Santo Antônio da Patrulha, RS, terá inscrições de 07/04/2025 às 09h até 11/04/2025 às 23h59min, exclusivamente pela internet (www. ***. *. *). A remuneração é de R$ ****,02, composta por vencimento básico e retribuição por titulação. São exigidos doutorado em Engenharia de Alimentos, Ciência de Alimentos, Engenharia e Ciência de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Engenharia Química ou Bioquímica. O contrato terá vigência máxima de 2 anos. O edital completo está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Edital de licitação para registro de preços para transporte escolar com condutor para compor a frota do bebê móvel dos CMEIs de Rio Largo/AL. A licitação será por menor preço por lote. O valor estimado constante no sistema comprasgov para cada lote é referente a contratação dos 12 meses de prestação dos serviços. Os anexos com as rotas, calendário escolar, modelo da planilha de custos e plotagem devem ser solicitados via e-mail. As licitantes deverão cumprir todas as exigências do anexo I (termo de referência). O prazo para envio de propostas é 11/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O sistema utilizado é o comprasgov. Existem critérios de participação, documentos complementares exigidos, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.