Prefeitura Municipal De Lambari- Mg

Edital de pregão eletrônico para registro de preço para transporte intermunicipal e interestadual. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato) com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos). Etapas do processo (proposta, lances, habilitação, adjudicação). Prazo limite para esclarecimentos e impugnações (03 de abril de 2025). Detalhes sobre a apresentação da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada). Prazo de validade da proposta (60 dias). Critérios de julgamento (menor preço). Detalhes sobre a abertura da sessão pública (data, horário, local, sistema eletrônico). Regras para envio de lances (modo de disputa aberto, prorrogação automática, intervalo mínimo entre lances). Verificação de habilitação (consulta a cadastros de inidôneos, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica). Prazo para envio de documentos de habilitação (2 horas). Proposta final do vencedor (língua portuguesa, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, indicação de banco, número da conta e agência). Recursos (prazo de 3 dias úteis). Regras para reabertura da sessão pública (erro na aceitação do preço, licitante não assinar o contrato). Homologação da licitação. Não haverá garantia para este processo licitatório. Prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis). Regras de pagamento (prazo máximo de 30 dias). Sanções administrativas (inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, declaração falsa, fraude). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Disposições gerais (prazos, responsabilidade dos licitantes, interpretação das normas, custos de preparação). Anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato).

A licitação objetiva o registro de preço para aquisição de itens para merenda escolar. A data limite para envio de propostas é 24/03/2025, às 18h. Os documentos de habilitação devem ser enviados após solicitação do setor de compras e licitações. O pagamento será realizado em 30 dias após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A fiscalização da execução do objeto será efetuada pela servidora Regiane Tomaz Dias, matrícula ****.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, documentação necessária, prazos para envio de propostas, abertura da sessão pública, critérios de julgamento, etapas de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia, termo de contrato ou instrumento equivalente, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimentos, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do contrato).

Data limite para envio de propostas e documentação: 12/03/2025, às 18h00 via email. Documentos complementares exigidos: Termo de referência, modelo de proposta e modelo de contrato. Critérios de participação: inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 2021 (não emprega menor). Prazo para envio de documentação de habilitação e proposta de preço: 3 dias úteis após a divulgação no site. Documentos de habilitação: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, CNPJ, cédulas de identidade dos sócios, certidão negativa de falência ou concordata, certificado de regularidade para com o FGTS, certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal, certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da união e INSS, cndt trabalhista. Pagamento em 30 dias após a comprovação da execução dos serviços e apresentação de nota fiscal. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, ou anular por ilegalidade. Após a classificação das propostas, não cabe desistência, salvo por motivo justificado.

Edital de licitação na modalidade pregão para registro de preços, para fornecimento de materiais para piscinas públicas em Lambari. A licitação será realizada eletronicamente no portal de compras públicas. Data da sessão: 12 de março de 2025, às 13h. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até às 23h59 do dia 07 de março de 2025. O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados às piscinas públicas de Lambari. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Poderão participar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Envio de proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Etapas de envio de lances, negociação e julgamento. Documentos complementares exigidos, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega dos materiais (20 dias), critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, sanções administrativas, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustes, recebimento do objeto e fiscalização.