Brasil | AL | PALMEIRA DOS ÍNDIOS:MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PEIXE, E MATERIAL DE CONSUMO TIPO ( SACOLAS PLÁSTICAS COM ALÇA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SERÃO DESTINADAS A **** ( VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS) FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE PASSAGEM DA PÁSCOA DO ANO CORRENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Lote 3: Peixe congelado, tipo anchova, inteiros, pesando aproximadamente 01 kg, apresentando escamas firmes, cheiro característico e todas as demais condições sanitárias ao consumo humano, bem como, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo como as portarias do Ministério da Agricultura e da ANVISA e outras legislações específicas. O veículo permanecerá no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social até a sua descarga total.
Lote 4: Peixe congelado, tipo anchova, inteiros, pesando aproximadamente 01 kg, apresentando escamas firmes, cheiro característico e todas as demais condições sanitárias ao consumo humano, bem como, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo como as portarias do Ministério da Agricultura e da ANVISA e outras legislações específicas. O veículo permanecerá no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social até a sua descarga total.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para certos tipos de empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 0,50), possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa aberto e fechado, negociação de preços, consulta a cadastros de empresas inidôneas, tratamento favorecido para ME/EPPs, condições de habilitação (documentação jurídica, econômico-financeira e técnica), prazo para assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para impugnação ao edital, atendimento ao público, horário de expediente, anexos (termo de referência, planilha de quantitativos, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços).