O edital do pregão presencial n. 005/2025, da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta manual de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo transporte e disposição final. São exigidos documentos de habilitação, modelo de proposta comercial (Anexo I), procuração para credenciamento (Anexo II), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV), comprovante de retirada do edital (Anexo V), declaração de microempresa e empresa de pequeno porte (Anexo VI), termo de ciência e notificação (Anexo VII), indicação de gestores e fiscais de contratos (Anexo VIII), estudo técnico preliminar (Anexo IX) e termo de referência (Anexo X). O pregão será realizado em sessão pública no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min, na Rua Victor Meirelles n. 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP. O valor máximo aceito para contratação é de R$ ****,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais). As condições para participação, conteúdo da proposta, habilitação, recebimento e abertura das propostas, esclarecimentos e impugnações ao edital, credenciamento, recebimento de declarações e envelopes, abertura dos envelopes de propostas, exame e classificação preliminar das propostas, desclassificação das propostas, definição de proponentes para lances verbais, oferecimento/inexistência de lances verbais, recurso administrativo, adjudicação e homologação, divulgação do resultado final, contratação, condições gerais para execução, pagamento, infrações e sanções administrativas, garantia de execução do contrato e disposições gerais estão detalhadamente descritas no edital.