Licitações Saltinho - SC

O edital de dispensa eletrônica n 07/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Saltinho/SC, visa a aquisição de peças genuínas para manutenção de um veículo. O critério de julgamento é o menor preço global. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. A proposta deve conter a descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de entrega das peças é de 10 dias após a contratação. A documentação exigida para habilitação consta do anexo I. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. O procedimento será divulgado na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no Diário Oficial do município.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviço comum. Data limite para envio de propostas: 14 de abril de 2025, às 08:00 (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Plataforma: www. ***. *. * . Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), modelo de declaração de disponibilidade de profissionais e veículos, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, ata de registro de preços, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006 (quando a empresa se enquadrar nesse situação **** epp, me e mei). Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato: agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresa com sanção, empresa com vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas consorciadas participando de mais de um consórcio ou de forma isolada, subcontratação de pessoa física ou jurídica com vínculo com dirigente do órgão. Requisitos de habilitação: declaração unificada, declaração de inexistência de impedimentos, habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira. Critérios de julgamento: menor preço por item. Exequibilidade das propostas: poderá ser exigida demonstração. Empate: critérios de desempate. Direito de preferência: empresas estabelecidas em Santa Catarina, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação. Negociação: possível negociação com o primeiro colocado. Recursos e pedidos de reconsideração: prazo de 3 dias úteis. Adjudicação e homologação: autoridade superior poderá determinar retorno dos autos, revogar o processo, anular o processo ou adjudicar e homologar. Ata de registro de preços: prazo de vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado até 2 anos. Recebimento do objeto: conformidade com normas regulamentadoras. Pagamento: ordem cronológica, podendo ser alterada em situações específicas. Penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Saltinho, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. Disposições finais: divulgação do edital em portal nacional de contratações públicas, página do município, diário oficial dos municípios e jornal diário de grande circulação local. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de declaração de disponibilidade dos profissionais habilitados e veículos para atendimento, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, ata de registro de preços, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviço comum. Data limite para envio de propostas: 11 de abril de 2025, às 08h00 (horário de Brasília/DF). Objeto: contratação de empresa para regularização e licenciamento de cascalheira. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, ata de registro de preços, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv (PCD e reabilitado da previdência social), declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006 (se aplicável). Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei n 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação ao edital, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, disposições finais. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Prazo para esclarecimentos e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento: divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.