Brasil | CE | BARBALHA:MUNICIPIO DE BARBALHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE
Aquisição de ambulância ( tipo furgoneta) nova ( zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recurso da Proposta N ****, através do Ministério da Saúde
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas sob a denominação de sociedades empresárias, sociedades simples, associações, fundações e sociedades cooperativas, cadastradas ou não no sistema de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF), etapas do processo (proposta inicial, envio de lances, negociação, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura das propostas) e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de inícios dos serviços (30 dias corridos após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (30 dias corridos após a ordem de compra), valor estimado da contratação (R$ ****,00), condições de participação de microempresas e empresas de pequeno porte, exigências para consórcios, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, etc), forma de apresentação da proposta inicial (por meio da plataforma eletrônica), condições de garantia da proposta (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), critério de julgamento (menor preço por lote), documentação de habilitação exigida (ato constitutivo, registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, declarações), prazos para regularização de restrições fiscais e trabalhistas (5 dias úteis), processo de responsabilização por infrações, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos administrativos, homologação do procedimento, prazos para assinatura do contrato, condições contratuais no anexo IV, disponibilidade do edital em sítios eletrônicos, referência de tempo (horário de Brasília/DF), remarcação da sessão em caso de impedimento, endereço da prefeitura, telefone e email de contato.