REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADE DA FROTA DEVEICULOS E MAQUINAS DA PRFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para MEI, ME e EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (itens com valores estimados até R$ ****,00), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), local de entrega (local adequado para realização da prestação dos serviços de troca), prazo de entrega (5 dias), possibilidade de rejeição dos bens, recebimento definitivo (5 dias úteis), prazo para liquidação (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), consulta a cadastros de inidôneos, verificação de tratamento favorecido para MEI, ME e EPP, verificação de inexequibilidade de propostas, possibilidade de diligências para esclarecimentos complementares, obrigatoriedade de planilha de custos e formação de preços, possibilidade de ajuste de planilha, apresentação de documentos em original, cópia ou digital, verificação de declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais não-digitais, verificação dos documentos de habilitação do licitante vencedor, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, prazos e forma para interposição de recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma), firmamento de termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 5 dias úteis), transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, observação do horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico.