CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS EVENTOS
Lote 2: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HOUSE MIX: COM DOIS PISOS EM TRELIÇA BOX TRUSS
ALUMÍNIO Q30 E COBERTO EM FORMA DE DUAS ÁGUAS COM LONA BRANCA MEDINDO 4M X 4M E ESCADA DE ACESSO A PARTE SUPERIOR COM GRADES DE PROTEÇÃO NA PARTE DE BAIXO E DE CIMA DA HOUSE MIX. A ESTRUTURA DEVERÁ POSSUIR ART DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO CREA. INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER SOLICITAÇÃO EXPRESSA PELA CONTRATANTE FICA IMPLÍCITO A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO PARA O LOCAL DE
MONTAGEM DE: PARAFUSOS, PORCAS, PINOS, TRAVAS, CABOS DE AÇO,
ANDAIMES, MADEIRAS, BRAÇADEIRAS, COM CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA ERGUER E SUSTENTAR SUAS ESTRUTURAS ACESSÓRIAS. CABERÁ A CONTRATADA ARCAR COM TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE,
MONTAGEM E DESMONTAGEM, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA CONTRATANTE.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (garantia de proposta de R$ ****,59), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de participação (não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, etc), vedação a participação de pessoas físicas e consórcios, garantia de proposta (caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta (valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto), abertura da sessão pública (data, horário e local), classificação das propostas e formulação de lances (critério de julgamento, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores, exclusão de lances), fase de julgamento (verificação da conformidade da proposta, documentos de habilitação, inexequibilidade das propostas), fase de habilitação (documentação exigida, regularidade fiscal, trabalhista, certidões negativas, balanços patrimoniais, etc), encaminhamento da proposta vencedora (prazos, formato, documentos complementares), recursos (prazos, forma de apresentação), homologação, contrato (prazos, alterações, extinção), ata de registro de preços (formalização, cadastro de reserva, ordem de classificação, vigência), cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado, contratação com fornecedor registrado, gerenciamento do sistema, obrigações do contratante e do contratado, pagamento (prazos, compensação financeira), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, etc), homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.