Licitações Públicas Monteiro Lobato - SP

Recebimento de propostas: das 08h00min do dia 01/04/2025 até às 08h00min do dia 15/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 15/04/2025. Critério de julgamento: menor preço. Os licitantes deverão anexar o **** social ou documento ****, na página da bll, quando do cadastramento da proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório, devendo os valores para a proposta corrigida serem lineares em todos os itens, não podendo ultrapassar os valores orçados pela municipalidade. Para que se efetue o cadastro reserva, todos os participantes do pregão deverão anexar o **** social ou documento ****, na página da bll, quando do cadastramento da proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta. Formalização de consultas/encaminhamentos: Praça deputado a. s. cunha bueno, n 180, centro, monteiro lobato/SP, CEP: ****, ou pelo e-mail: ***@***. *. * - telefone: (12) **** prestados serão disponibilizados na página da internet www. ***. *. * sessão será conduzida pelo pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, designados pela portaria n ****, de 10 de março de 2025. Este certame será regido pela lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, do decreto municipal n **** de 2023, lei complementar n 123, de ****, e demais legislação aplicável. A proposta deverá obedecer aos termos deste edital e seus anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Para os itens xx e xx a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, onde os itens de valor total igual ou inferior a R$ ****,00 (oitenta mil reais) devem ser disputados somente por micro e pequenas empresas, nos termos do art. 48 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** e alterações do art. 48 da lei complementar 147, de 7 de agosto de **** pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, via e-mail, no prazo mínimo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento dos materiais do setor solicitante e anuência do setor de compras, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada. A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a prefeitura municipal de monteiro lobato revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivada de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação.

Documentos complementares exigidos (contrato social ou documento equivalente, para cadastro reserva, até 1 hora antes do fechamento das propostas), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, sem consórcios ou grupos de empresas, sem vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, etc. ), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (taxa de utilização do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após o pedido), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma de eventos), valores propostos corrigidos devem ser lineares em todos os itens, não podendo ultrapassar os valores orçados pela municipalidade, caso contrário a licitante será considerada desclassificada.