Contratação de empresa especializada em construção de travessia de adutora de água, que deverá ser executada sob a linha férrea na cidade de Uberaba/MG, método de execução não destrutível tunnel liner, envolvendo instalação de tubo condutor de ferro fundido DN 800mm, válvulas e acessórios, conforme condições constantes no projeto, em atendimento à solicitação da Gerência de Obras e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA ATRAVÉS DO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DE ADUTORA DE ÁGUA SOB A
LINHA FÉRREA DA
CIDADE DE UBERABA - MG.
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA ATRAVÉS DO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DE ADUTORA DE ÁGUA SOB A
LINHA FÉRREA DA
CIDADE DE UBERABA - MG.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento por meio de crédito em conta bancária, pagamento das medições em até 30 dias após a aprovação dos relatórios pela fiscalização, discriminação na fatura de serviço da relação dos empregados que executaram o serviço no mês de referência e os respectivos locais de trabalho, com suas quantidades, comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária estabelecida para o empregador e de seus empregados, conforme dispõe o artigo 195, 3 da constituição federal, sob pena de rescisão contratual, comprovante de recolhimento do fgts, referente ao mês anterior, comprovante de pagamento de salários no prazo previsto em lei, referente ao mês anterior, comprovante de fornecimento de vales-transportes e auxílio alimentação, quando cabível, pagamento do 13 salário, concessão de férias e correspondente pagamento do adicional de férias, na forma da lei, realização de exames admissionais e demissionais e periódicos, quando for o caso, eventuais cursos e treinamento e reciclagem, encaminhamento das informações trabalhistas exigidas pela legislação, relatórios gfip/sefip referentes ao mês de competência, certidão negativa de débito ou positiva com efeito de negativa unificada, referente aos tributos federais e contribuições previdenciárias, certificado de regularidade do fgts e certidão trabalhista, com vigência plena e, se for o caso do fornecedor possuir sede ou filial em Uberaba, a certidão negativa de débitos municipais, emitida pelo município de Uberaba, estado de Minas Gerais e certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de débitos trabalhistas, prazo de vigência do contrato por 120 dias corridos, prazo para execução da obra de 90 dias, prazo de 30 dias para análise final pela equipe de fiscalização, homologação do processo licitatório, convocação para assinatura do contrato, modificação de forma, qualidade ou quantidade (supressão ou acréscimo) poderá ser determinada pelo contratante, através de aditamento, equilíbrio econômico financeiro, reajustamento dos preços, sanções para o caso de inadimplemento, garantia contratual, vistoria técnica, recursos financeiros, recursos, condições de pagamento, condições, prazo e local dos serviços, obrigações da contratada, obrigações da contratante, fiscalização da entrega dos serviços, recebimento dos serviços, prazo de vigência do contrato, contratação, equilíbrio econômico financeiro, reajustamento dos preços, sanções para o caso de inadimplemento, garantia, vistoria.