Documentos obrigatórios para habilitação (Ato Constitucional/Contrato Social na íntegra, Declaração de atendimento das condições de habilitação), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (consulta a cadastros, verificação de sanções, reserva de cargos para pessoas com deficiência), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, licença de funcionamento, registro no CRM, profissional de nível superior no quadro da empresa), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, comprovação de capital social, balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais, índices de liquidez, solvência e liquidez corrente), modelos de declarações (Anexo V, VI, VII, VIII, IX, X), não serão aceitos documentos em cópia simples, somente originais ou cópias autenticadas, prazo de validade da proposta, prazo de início da execução dos serviços, pagamento em parcelas de acordo com a execução de cada ordem de serviço, atendimento humanizado e qualificado por equipe multidisciplinar, redução de filas de espera, possibilidade de ocorrência de complicações (raras e tratáveis), atendimento de até **** pessoas (pacientes) e ****
cirurgias de catarata, valor estimado máximo do procedimento de R$ ****,14, valor estimado total do lote 01 de R$ ****,00, valor estimado máximo do lote 02 de R$ ****,00, registro de preços para eventual e futura contratação, atendimento de até **** pessoas (pacientes) e **** procedimentos unilaterais esclerosantes não-estéticos de varizes, método de aplicação da espuma guiada por ultrassom, prazos para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação deverão ser mantidas durante a vigência do contrato, convocação de outra licitante caso a vencedora não faça a comprovação ou se recusar a assinar o contrato, multas previstas em edital e no contrato e demais cominações legais.