CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS E CERCAMENTO DE ÁREAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME LEI.
Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (pessoas jurídicas compatíveis com o objeto, sem consórcios, com funcionários capacitados, materiais e recursos para execução dos serviços), etapas do processo (proposta inicial, lances, negociação, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para envio de propostas (24/03/2025 às 08h e 27/03/2025 às 08h), prazo de início dos serviços (em até 5 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado), documentos exigidos para habilitação (cópias de registro empresarial, RG, CPF, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, etc. ), qualificação técnica (engenheiro ambiental, biólogo ou engenheiro agrônomo), forma de pagamento (notas fiscais, boleto bancário, prazo de 30 dias), valor estimado da contratação (R$ ****,00), dotação orçamentária (****), modelo de gestão de contrato (acompanhamento pela secretaria municipal de meio ambiente, fotos comprobatórias, fiscalização e gestão), critérios de seleção do fornecedor (menor valor global), minuta de termo de contrato (com cláusulas detalhadas sobre objeto, vigência, prestação de serviços, preço e pagamento, revisão de preço, aditamento, obrigações da contratada e do contratante, rescisão contratual, sanções, casos omissos, responsabilidade por encargos trabalhistas e previdenciários, tratamento de dados eletrônicos, foro).