Municipio De Arroio Do Meio - Municipio De Arroio Do Meio

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de diversos equipamentos para a manutenção do museu e atividades culturais. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a emissão do empenho. A entrega será no prédio administrativo da prefeitura. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses. A proposta deve ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública. Documentos complementares podem ser solicitados pelo pregoeiro.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição e instalação de lona para esteira de britador, com critério de julgamento menor preço por item. Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Data de abertura das propostas: 01/04/2025, às 08h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Local de entrega: Secretaria de Obras, Rua Dom Pedro II, nº 405, Centro, Arroio do Meio/RS. Prazo de entrega: 7 dias corridos após o envio do empenho. O licitante deverá apresentar proposta com valor unitário e total do item, descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares após a fase de negociação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

A dispensa de licitação eletrônica n 005/2025, realizada pelo município de Arroio do Meio/RS, visa a contratação de empresa para elaboração de estudo para escolha do local, de projeto e termo de referência para execução de poço, conforme condições do programa mais águas RS. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica no portal de compras públicas (www. ***. *. *). Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. São vedadas a participação de autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e OSCIPs. São permitidas cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n 14. 133/21. A proposta inicial deve conter a descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deve declarar a compreensão da integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A partir da abertura da sessão pública, os fornecedores deverão encaminhar lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado. Poderá haver negociação de condições mais vantajosas caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação dos licitantes será verificada quanto à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica. Os licitantes deverão atualizar previamente as comprovações constantes do portal de compras públicas. Havendo necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, o licitante será convocado a encaminhá-los em formato digital via sistema, no prazo de 2 horas. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, desde que atenda a todas as demais exigências do edital. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição na regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 dias úteis, comprovar a regularização. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será emitido o contrato. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. Os horários estabelecidos observarão o horário de Brasília-DF.

O edital solicita credenciamento de jazidas de saibro para o município de Arroio do Meio. As empresas interessadas devem apresentar documentos como cópia de documento de identificação, registro do imóvel, licença ambiental, certidão negativa de débitos, preenchimento de anexos I e II. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, renovável. O município se reserva o direito de fiscalizar a prestação dos serviços. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, com reajuste pelo IPCA. O credenciamento é aberto a novos interessados que preencham as condições previstas no edital. Existem regras para impugnações e recursos, com prazos definidos. O credenciamento é formalizado por termo de credenciamento.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para promoção e divulgação da gincana municipal de Arroio do Meio, RS. Data limite para envio de propostas: 28/03/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do contrato. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre a execução do serviço: inserção de comerciais na grade de programação, instalação de estúdio móvel, transmissão digital. Pagamento no prazo de 30 dias após recebimento da nota fiscal. Exigências de habilitação: regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.