Edital de licitação para registro de preços para
transporte escolar. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, condições de participação (proibidos, cooperativas), declarações exigidas, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, descrição detalhada), prazos de validade da proposta, critérios de julgamento (menor preço por item), etapas de abertura da sessão pública, negociação e julgamento da proposta, aceitação da proposta vencedora, possibilidade de diligências, habilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, prazo para assinatura da ata, cancelamento da ata, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato, obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (horários, prazos, etc), anexos (termo de referência, declarações, minuta de ata, minuta de contrato). O edital está disponível em www. ***. *. *, no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site do município e no setor de licitações.