Ref. : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Lote 20: FEIJÃODEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SEREM FRESCOS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, SEM ESCURECIMENTOS, COM AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, PODENDO SER PRETO OU VERMELHO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM CAIXAS OU SACOS RESISTENTES DE MATERIAL ATÓXICO. CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE PROCESSAMENTO: MINIMAMENTE PROCESSADO
Lote 24: PÃO DE CENOURA COM UVAS PASSAS BRANCASEM SEUS INGREDIENTES DEVERÁ CONTER AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CENOURA, UVAS PASSAS BRANCAS, BANHA DE PORCO, SAL, OVOS, FERMENTO BIOLÓGICO. NÃO PODERÁ SER UTILIZADA GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, BANHA DE PORCO OU QUALQUER TIPO DE GORDURA QUE CONTENHA GORDURA TRANS. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. FABRICADO EM AMBIENTE ADEQUADO, CONFORME EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTES, FECHADAS, COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE PROCESSAMENTO: PROCESSADO.
Lote 33: DOCE DE FRUTAS SEM AÇÚCARDENOMINAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO, MARCAÇÃO OU: DOCE DE FRUTAS SEM AÇÚCAR " DOCE DE FRUTAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DOCE DE FRUTAS 100% FRUTA. CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO: DOCE DE FRUTAS, PODENDO SER ORGÂNICO OU NÃO, É O PRODUTO RESULTANTE DO PROCESSAMENTO ADEQUADO DA POLPA DE FRUTAS A FIM DE QUE SE TORNE PASTA DE FRUTA. NÃO DEVE SER ACRESCIDO DE ÁGUA, AJUSTADORES DE PH, CORANTES, CONSERVANTES, AÇÚCARES DE QUALQUER NATURA, ADOÇANTES, EDULCORANTES E SIMILARES. PODERÁ SER ACRESCIDO DE PECTINA DE FRUTA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM POTES DE PLÁSTICO OU DE VIDRO ESTERILIZADO DE ATÉ 1KG. RÓTULO: DEVERÁ CONTER NO RÓTULO O NOME DA MARCA E O NOME OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, ENDEREÇO DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO REGULAMENTADOR, NÚMERO DO CNPJ OU CPF, SELO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO ORGÂNICO EMITIDO POR ÓRGÃO OFICIAL, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE ( PESO DO PRODUTO) E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA NORMA BRASILEIRA DE ROTULAGEM VIGENTE.
Edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o PNAE. Prazo para envio de propostas: 23/04/2025, às 09h00min. Documentos de habilitação e projeto de venda devem ser protocolados em envelopes separados. Participantes do programa da
agricultura familiar. Limite individual de venda de R$ ****,00 por agricultor
familiar/ano/entidade executora. Critérios de julgamento: prioridade para fornecedores locais, regiões geográficas, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, fornecedores orgânicos/agroecológicos. Entrega dos produtos nas escolas da rede municipal de ensino, em todas as terças-feiras, nas quantidades estabelecidas pela nutricionista. Prazo para pagamento: até 15 dias após a entrega e recebimento definitivo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.