Municipio De Utinga - Secretaria Municipal De Planejamento

Edital de licitação para contratação de serviços de hospedagem com café da manhã para as secretarias municipais de Utinga/BA. O processo licitatório é do tipo pregão eletrônico, modalidade registro de preços, com prazo de validade de 12 meses, prorrogável. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto e preço até a data e hora de abertura da sessão pública. O edital possui anexos com termo de referência, planilha de cotação, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato. Existem critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as etapas do processo, prazos para esclarecimentos e impugnações, bem como as sanções em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos (anexos I, II, III e IV com prazos para entrega), critérios de participação (conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, conformidade com o edital, responsabilidade por custos e transações no sistema eletrônico, requisitos para ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a entrega da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis), documentos de habilitação exigidos (contrato social, documentos de identificação dos sócios, CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade perante a fazenda municipal/estadual/federal, caixa econômica federal, justiça do trabalho, certidão negativa de falência/concordata, atestado de capacidade técnica), subcontratação não admitida, preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, reajuste após um ano com índice IGP-M, obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, atendimento a exigências, responsabilidade por vícios e danos, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações, recolhimento de impostos, acatar decisões da fiscalização, fornecer materiais no prazo, responsabilidade pela garantia e qualidade dos itens, comunicar anormalidades), obrigações da contratante (recebimento provisório e definitivo, acompanhamento e fiscalização, pagamento mediante nota fiscal, conferir fornecimento, atestar adimplemento, prestar informações, proporcionar condições para fornecimento, exigir cumprimento de obrigações, notificar sobre vícios, acompanhar e fiscalizar execução, comunicar emissão de nota fiscal, pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, pagamento por ordem bancária, aplicar sanções), local e horário de entrega (almoxarifado na sede do município, das 8h00 às 18h00), recebimento do objeto (provisório e definitivo), modelo de gestão do contrato (rotinas de fiscalização, comunicações, convocação de representantes, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização, notificações, comunicação de ocorrências, relatório final, documentação pertinente ao setor de contratos, consulta à certidão negativa de débito, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço por lote), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável por igual período), obrigações da contratada (entrega dos itens, atendimento a exigências, responsabilidade por vícios e danos, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações, recolhimento de impostos, acatar decisões da fiscalização, fornecer materiais no prazo, responsabilidade pela garantia e qualidade dos itens, comunicar anormalidades), obrigações da contratante (recebimento provisório e definitivo, acompanhamento e fiscalização, pagamento mediante nota fiscal, conferir fornecimento, atestar adimplemento, prestar informações, proporcionar condições para fornecimento, exigir cumprimento de obrigações, notificar sobre vícios, acompanhar e fiscalizar execução, comunicar emissão de nota fiscal, pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, pagamento por ordem bancária), dotação orçamentária (recursos específicos consignados no orçamento), prazo contratual (12 meses, prorrogável por igual período), modelo de execução contratual (condições de entrega, pedido mínimo, autorizações de fornecimento, prazo de entrega, materiais em desacordo, local e horário de entrega, recebimento do objeto, modelo de gestão do contrato, fiscalização, comunicações, convocar representantes, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização, notificações, comunicação de ocorrências, relatório final, documentação pertinente ao setor de contratos, consulta à certidão negativa de débito, certificad

A licitação visa a aquisição de mobiliário para as secretarias e fundos municipais de Utinga-BA. O processo é um pregão eletrônico, com registro de preços, e o critério de julgamento é o menor preço por grupo. A entrega deve ser feita na sede do município em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões e atestados de conformidade com normas técnicas. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica requisitos para participação, critérios de julgamento, prazos para esclarecimentos e impugnações, e obrigações do fornecedor, incluindo a garantia mínima dos produtos.

Edital de licitação para locação de veículos leves para as secretarias municipais e gabinete do prefeito de Utinga/BA. Modalidade pregão eletrônico, com registro de preços. Data limite para envio de propostas: 18/03/2025. Prazo de entrega dos veículos: 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. Requisitos de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos, prazos para esclarecimentos e impugnações, e sanções por descumprimento estão detalhados no edital. O edital e seus anexos (termo de referência, planilha de cotação, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato) estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Edital de licitação para aquisição de pneus, baterias, óleos lubrificantes e outros materiais para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal de Utinga. Modalidade: pregão eletrônico. Objeto: manutenção preventiva e corretiva. Prazo de entrega: 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Local de entrega: sede do município. Requisitos de habilitação: conforme anexo I. Data de abertura da sessão pública: 18/03/2025. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Documentos complementares exigidos: termo de referência, planilha de cotação, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais sobre participação de ME/EPP e impedimentos para participação.