Objeto: Locação de
gerador de
energia elétrica de 150kva para dois eventos. Lotes: Locação para Um Doce de Páscoa e Festa do Trabalhador. Modalidade: Pregão eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data de abertura: 11 de abril de 2025, às 9h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), modelo de declaração do porte da empresa (Anexo II), modelo de declaração (Anexo III), minuta de contrato (Anexo IV), modelo de proposta (Anexo V). Prazo para envio de propostas: 8h55min do dia 11 de abril de 2025. Requisitos de participação: Cadastro no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Condições de participação: Empresas com ramo de atividade compatível, atendendo todas as exigências do edital e seus anexos, e devidamente cadastradas no órgão provedor do sistema. Proibidos de participar: Empresas proibidas por lei, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, e OSCIPs. Declarações exigidas: Conhecimento do edital, reserva de cargos, proposta econômica, não-emprego de menores, não-emprego de trabalho degradante, acessibilidade e inexistência de fatos supervenientes. Envio de propostas: Exclusivamente pelo sistema eletrônico. Abertura da sessão: Em sessão pública, via sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Julgamento e negociação: O pregoeiro encaminhará contraproposta ao licitante com melhor preço. Habilitação: Apenas do licitante vencedor. Documentos exigidos: Habilitação jurídica, benefício da lei 123/06, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e declarações. Prazo para apresentação de recursos: 3 dias úteis após o encerramento da sessão pública. Adjudicação e homologação: Encaminhamento do processo à autoridade superior para adjudicação e homologação. Responsabilidades do licitante: Entrega do objeto conforme especificações, correção de deficiências, acréscimos e supressões até 25% do valor inicial, despesas de transporte, taxas, impostos e substituição de equipamentos com defeito. Contrato: Assinatura pelo representante legal do licitante vencedor. Infrações e sanções: Aplicação das penalidades previstas na lei 14. 133/2021. Orçamento: Recursos livres da secretaria municipal de turismo e cultura. Pagamento: Após o evento, mediante nota fiscal, em até 7 dias após a liberação da secretaria. Esclarecimentos e impugnações: Recebidos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.