Serviços de Coleta de Resíduos Domiciliares e Urbanos, Coleta Seletiva, Recepção, Triagem, Reciclagem e Transporte dos resíduos ao aterro, provenientes do Município de Bom Jardim
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na plataforma comprasbr), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, disputa de lances, análise e julgamento), custo da disputa (R$ 100,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (até 10 dias corridos da emissão da ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (1 ano, prorrogável por até 10 anos), requisitos de sustentabilidade (licença ambiental, ibama, lei 12. 305/2010, etc), subcontratação não admitida, garantia pré-habilitação (0,5% do valor estimado), garantia da contratação (5% do valor anual do contrato), critérios de medição e pagamento (por tonelada/mês), recebimento provisório e definitivo, prazos de pagamento, obrigações da contratada (uniformes, relatórios, atendimento à fiscalização, etc), obrigações da administração (comunicação, fiscalização, pagamento, etc), forma de seleção (menor preço global), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica, técnico-operacional), estimativas do valor da contratação (R$ ****,78 e R$ ****,15), adequação orçamentária, anexos (projeto básico, modelo de proposta, declaração conjunta, carta de credenciamento, minuta de contrato, etc), observações, recurso financeiro, reajustes dos preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano), gestão do contrato, fiscais de contrato, direitos e responsabilidades das partes, legislação aplicável, duração, publicação, casos omissos, garantia de execução, foro.