CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NO BAIRRO PIRACEMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS- PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO- DE- OBRA, CONFORME PROPOST
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências legais, documentação, microempresas e empresas de pequeno porte, vedações), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), custo da disputa (valor estimado R$ ****,57), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias após a ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (mínimo 360 dias), condições de participação de empresas em consórcio (vedada), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica), caução de garantia de participação (1% do valor da obra), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia), propostas digitais (formato PDF, assinatura digital, informações constantes no anexo II), condições de participação (não estar sob falência, recuperação judicial, etc), obrigações da contratada (execução dos serviços, manutenção, limpeza, etc), sanções administrativas (multa, suspensão do direito de licitar), pagamento (mediante medições, notas fiscais, atestado de conclusão), dotação orçamentária (recursos próprios e/ou convênios), fiscalização (técnicos do município), recursos administrativos (prazos, formulários), adjudicação e homologação, alterações e supressões do objeto da licitação (possíveis), acesso ao sistema eletrônico (www. ***. *. *), credenciamento no portal de compras públicas (prazos, orientações), uso da senha de acesso (responsabilidade do licitante), impugnações e pedidos de esclarecimentos (prazos, envio eletrônico), visita técnica (opcional, agendamento), critério de julgamento (menor preço global), obrigações da contratada (execução dos serviços, manutenção, limpeza, etc), sanções administrativas (multa, suspensão do direito de licitar), pagamento (mediante medições, notas fiscais, atestado de conclusão), dotação orçamentária (recursos próprios e/ou convênios), fiscalização (técnicos do município), recursos administrativos (prazos, formulários), adjudicação e homologação, alterações e supressões do objeto da licitação (possíveis), acesso ao sistema eletrônico (www. ***. *. *), credenciamento no portal de compras públicas (prazos, orientações), uso da senha de acesso (responsabilidade do licitante), impugnações e pedidos de esclarecimentos (prazos, envio eletrônico), visita técnica (opcional, agendamento).