AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, BEM COMO SERVIÇOS FUNERARIOS PARA ATENDIMENTO ASSISTÉNCIAIS A PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Edital de pregão eletrônico n 13. 02. 01/2025, processo administrativo n 00009. 20250206/0002-08, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de urnas funerárias e serviços funerários. Data da sessão pública: 07 de março de 2025, horário: 08:00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, com limites de contratos anteriores. Documentos exigidos: conforme termo de referência. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, contratação. Critérios de julgamento: menor preço por lote, observadas as especificações do edital e seus anexos. Link para acesso ao sistema de licitação: compras. m2atecnologia. com. br. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato, minuta da ata de registro de preços. Datas importantes: data limite para esclarecimentos e impugnações. Informações adicionais: regras referentes a órgãos gerenciadores e participantes, eventuais adesões, conforme minuta de ata de registro de preços e termo de referência. Restrições de participação: empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais (MEI). Responsabilidades do licitante: exatidão e atualização dos dados cadastrais, responsabilidade pelas transações, propostas e lances. Detalhes sobre a apresentação da proposta: preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros. Detalhes sobre a abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances: sessão pública eletrônica, retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão, classificação automática das propostas, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença entre lances, exclusão de lances, prorrogação automática da sessão, negociação do preço, convocação para apresentação de proposta adequada ao último lance ofertado, fase de aceitação e julgamento da proposta. Detalhes sobre a fase de julgamento: verificação das condições de participação, tratamento favorecido para ME/Epps, adequação ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas, indícios de inexequibilidade, diligências para comprovação da exequibilidade, planilha de custos e formação de preços, ajuste de planilhas. Detalhes sobre a fase de habilitação: documentos exigidos, substituição por registro cadastral, empresas estrangeiras, tradução e apostilamento de documentos, apresentação de documentos em original ou cópia, verificação de declarações, comprovação de atendimento aos requisitos de habilitação. Detalhes sobre a ata de registro de preços: prazo para assinatura da ata, prorrogação do prazo, assinatura digital, formalização de atas para cada item, divulgação de preços registrados, compromisso de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes. Detalhes sobre a formação do cadastro de reserva: incluindo licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, ordem de classificação, habilitação dos licitantes do cadastro de reserva. Detalhes sobre a contratação: convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura, prorrogação do prazo, consulta ao cadastro de fornecedores, r