Municipio De Santo Amaro - Adm Santo Amaro

Base legal: Lei Federal n 14. 133/2021 e Lei Complementar n 123/2006. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD. Número de ordem do pregão eletrônico: 0005/2025. Processo administrativo: 0031/2025. Prazo de vigência do contrato: 60 meses. Recebimento das propostas: 25/03/2025, a partir das 08h. Abertura das propostas: 03/04/2025, às 08h. Início da sessão de disputa: 03/04/2025, às 09h. Critérios de participação: instituições financeiras públicas e/ou privadas regularmente estabelecidas no país e legalmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Documentos de habilitação exigidos. Critério de julgamento: melhor preço. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Mensagens referentes à licitação devem ser acompanhadas no site www. ***. *. * estimado total da contratação: R$ ****,61.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura, disputa, negociação, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (custos de operacionalização da plataforma de pregão eletrônico), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de vigência do registro de preços (12 meses prorrogáveis), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de recebimento (até 5 dias após emissão da ordem de serviço), local de entrega/execução (conforme termo de referência), critérios de julgamento (menor preço), critérios de participação (não poderão participar o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; agente público do órgão ou entidade licitante; organizações da sociedade civil de interesse público - oscip, atuando nessa condição; não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme 1 do art. 9 da lei n ****, de 2021; o impedimento de que trata o item **** será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante; a critério da administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 4. 4. 2 e 4. 4. 3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade; equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico; o disposto nos itens 4. 4. 2 e 4. 4. 3 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução; em licitações e contratações realizadas n

A licitação objetiva a contratação de fornecimento regular de água mineral para o consumo de servidores públicos e atividades institucionais. O prazo de entrega é de 2 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Não é admitida subcontratação. O fornecedor deverá atender às especificações técnicas, incluindo características microbiológicas e químicas da água, embalagem retornável, e normas da ANVISA e ABNT. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O edital detalha as regras de vigência, prorrogação, subcontratação, critérios de pagamento, recebimento, liquidação, fiscalização, e sanções em caso de descumprimento.

Edital de licitação para contratação de instituição financeira para gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Santo Amaro - BA. A licitação será realizada por pregão eletrônico no site www. ***. *. * data limite para envio de propostas é 20/02/2025 às 08h e a abertura das propostas é 03/03/2025 às 08h. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses. Os interessados devem acompanhar as mensagens referentes à licitação no site. Critérios de participação, documentos exigidos, e etapas do processo estão detalhados no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,61. O edital contém informações sobre impugnações, esclarecimentos, recursos, critérios de julgamento, habilitação, e sanções.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de gás de cozinha GLP 13kg e 45kg e acessórios correlatos para as secretarias do município de Santo Amaro/BA, por 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de abertura das propostas: 20/03/2025, às 08h; abertura das propostas: 03/03/2025, às 10:30min; início da sessão de disputa: 03/03/2025, às 11h. Entrega parcelada conforme solicitação. Critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e condições de habilitação detalhados no edital. Site para acompanhamento: www. ***. *. * para esclarecimentos: pregoeiro Thiago Oliveira Fontes, email: ***@***. *. *, endereço: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - BA, Rua do Imperador, 03, Centro, CEP: **** e pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.