O município de Santo
Antônio do Monte realizará uma chamada pública para a locação de um
imóvel, com área de lote entre 430m e 500m e área construída mínima de 220m, localizado na região central da cidade, a uma distância máxima de 150 metros da sede da prefeitura. O
imóvel deverá estar desimpedido e pronto para ocupação imediata. As propostas devem ser entregues no endereço especificado até 28/02/2025, das 09h às 11h30, com abertura dos envelopes no mesmo dia às 13h30. São exigidos documentos de propriedade do
imóvel, certidões negativas, cópias de RG e CPF, comprovante de residência (para pessoa física) e CNPJ, contrato social e cópias de RG e CPF dos representantes legais (para pessoa jurídica). O edital e seus anexos podem ser retirados na prefeitura ou no site santoantoniodomonte. atende. net. O processo de seleção levará em consideração critérios qualitativos e pesquisa de mercado. O município não se responsabiliza por atrasos, extravios ou outros contratempos na entrega das propostas por correio. O contrato será formalizado com base na Lei n 8. 245/1991 e na Lei n 14. 133/2021. O valor do aluguel mensal é o único valor a ser considerado na proposta. O
imóvel deverá atender às especificações do termo de referência e as adaptações necessárias ao layout da unidade (rede elétrica, lógica, divisórias, etc) serão de responsabilidade do proprietário. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O edital detalha as condições de participação, vedações, representação, propostas, habilitação, credenciamento, recursos, contratação, infrações e sanções administrativas, impugnação, proteção de dados pessoais, fraude e corrupção, recurso orçamentário e disposições gerais.