Licitações para Veicular

Edital de licitação para registro de preços para lavagem de veículos em Aguiarnópolis - TO. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Exclusividade para MEI/Epp/MEI sediadas no município de Aguiarnópolis - TO e região em um raio de 120km. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Quantitativos por secretaria. Prazo de vigência da contratação definido no termo de referência. Penalidades por descumprimento.

Objeto: aquisição de ferramentas para vistoria de campo. Prazo de entrega: 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. Endereço de entrega: Rua Desembargador Almeida Guimarães, 22 - Pajuçara, Maceió/AL, CEP: **** contratual mínima de 9 meses. Seleção por dispensa de licitação, com base no menor preço por item. Requisitos de habilitação conforme natureza jurídica do fornecedor. Valor estimado total: R$ ****,80.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, modalidade de pregão eletrônico, critério de julgamento por menor preço por item, portal de compras, e-mail para esclarecimentos, data da sessão pública, preenchimento da proposta, valores propostos, regime tributário, prazos de validade da proposta, critérios de desempate, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, anexos, portal nacional de contratações públicas, termo de referência, minuta de termo de contrato, prazos de entrega dos itens, recebimento dos itens, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, exigências de habilitação, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, custo estimado da contratação, reajuste de preços, adequação orçamentária, subcontratação, garantia da contratação, vistoria, modelo de gestão do contrato, preposto, fiscalização, fiscalização técnica, fiscalização administrativa, gestor do contrato, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária, regime de tributação pelo simples nacional, seleção do fornecedor, regime de execução, recursos, prazo recursal, forma de recurso, autoridade recorrida, infrações administrativas e sanções, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, anexos, portal nacional de contratações públicas, termo de referência, minuta de termo de contrato, prazos de entrega dos itens, recebimento dos itens, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária, regime de tributação pelo simples nacional, seleção do fornecedor, regime de execução, recursos, prazo recursal, forma de recurso, autoridade recorrida, infrações administrativas e sanções, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Lote 1: Veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; tcomtadaptaçãottconstituídattde Rampa de Acesso Veicular ( RAV) ou elevador p/cadeiratdettrodastouttdispositivotpara transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 V, combustível diesel; ar condicionado ( cabine e salão) de fábrica; altura de no mínimo 2, 20 metros; capacidade da carroceria no mínimo 7m3; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; ttdocumentaçãot( emplacamentottte licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de entrega dos serviços (20 dias), endereço de entrega (sede da prefeitura), necessidade de envio de amostra do veículo, prazo de validade da proposta (90 dias), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), reabertura da sessão pública em caso de necessidade, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 2 dias úteis para assinatura), consulta prévia ao CADIN, condições de habilitação, documentos de habilitação, e-mail e telefone do pregoeiro (não informados).