Secretaria Municipal De Seguranca Comunitaria E Convivio Social- Semscs - Pmal- Secretaria Mun. Segurança Cidadã D Maceió

A licitação dispensa a licitação para aquisição de cadeiras universitárias, com valor estimado abaixo de R$ ****,00. A participação se dará exclusivamente por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov). Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço, observadas as exigências contidas no aviso e seus anexos. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A entrega dos bens será realizada em um único endereço, na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, bairro Farol, no horário das 08h00 às 14h00, em dias úteis, com prazo de entrega de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.

A licitação dispensa a licitação para aquisição de suporte para cpu/nobreak estabilizador, com 65 unidades, em MDF branco, com capacidade para até 30kg, com altura x largura de 40cm x 23cm e profundidade de 23cm. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens é de até 30 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento, no endereço Avenida Governador Afrânio Lages, 297, bairro Farol, Maceió, AL. A empresa deverá apresentar certidões fiscais, trabalhistas e sociais, conforme anexo I. O valor estimado da aquisição não ultrapassa R$ ****,00. O procedimento será divulgado no compras. gov e no portal nacional de contratações públicas (pncp). Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal.

Dispensa eletrônica para aquisição de baterias recarregáveis e carregadores para detectores de metal, com critério de julgamento por menor preço. A participação é por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov). Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do manual do sistema, e são exigidos documentos de habilitação (Anexo I). O prazo de entrega é de até 20 dias, a partir do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. A entrega será na Avenida governador afrânio lages, 297, bairro farol, Maceió, AL. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O objeto da aquisição é comum, não se enquadrando como bem de luxo.

A licitação dispensa a licitação para aquisição de um HD externo de 4TB com serviços de recuperação de dados, com critério de julgamento por menor preço. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica do compras. gov. br. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do manual do sistema, e não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas envolvidas na elaboração de projetos, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, ou pessoas físicas ou jurídicas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Os fornecedores deverão apresentar proposta com descrição do objeto ofertado, marca (se houver) e preço até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os lances serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, pelo menor preço por item. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A documentação exigida para habilitação consta do anexo I. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O procedimento será divulgado no compras. gov, no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado (SICAF). Em caso de divergência entre disposições deste aviso e de seus anexos, prevalecerá as deste aviso. A entrega dos bens é de até 20 dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. A garantia mínima dos itens é de 12 meses.

A licitação dispensa a licitação para aquisição de um gerador de energia, com base no artigo 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e no decreto municipal n ****, de 19 de julho de 2023. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, ou que se encontrem impossibilitados de contratar em decorrência de sanção. Serão permitidas a participação de cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n ****, de 2021. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (se houver) e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta implica o cumprimento das disposições contidas no termo de referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários. O fornecedor não poderá retirar, substituir ou modificar a proposta após o envio. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. Os lances serão enviados automaticamente pelo sistema, respeitados os limites cadastrados pelo fornecedor e o intervalo mínimo entre lances. Os lances poderão ser enviados manualmente. O lance deverá ser ofertado pelo menor preço do valor por item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A documentação exigida para habilitação consta do anexo I. Após a adjudicação e homologação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato. O prazo para a liquidação da despesa e pagamento é de até 10 (dez) dias úteis. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária. O objeto da aquisição não se enquadra como bem de luxo, conforme decreto municipal n 9. 507/2023. O objeto desta contratação caracteriza-se como comum, conforme justificativa constante no estudo técnico preliminar. A entrega dos bens deverá ser acompanhada da nota fiscal/nota de entrega, juntamente com as cópias da certidão negativa de débito junto à receita federal, certidão negativa trabalhista, certidão negativa de débitos do município e do estado e certidão de regularidade do empregador (FGTS). O prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias, contados do efetivo recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. O equipamento deverá dispor de garantia mínima de 12 (doze) meses. O fornecedor deve assegurar que o gerador de energia à combustão está em conformidade com todas as normas e regulamentações aplicáveis no país de instalação. O equipamento deverá ser entregue em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações técnicas exigidas. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, pelo (a) servidor responsável pelo almoxarifado desta semsc, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser