Pregão Eletrônico 34/2024
(. . . ) quanto na da execução do Contratoe O consórcio vencedor, quando for o caso, ficará obrigado a promover a sua constituiçãoe registro antes da celebração do Contrato.
Banco de Preços 5 3 Alimentos especiais.
(. . . ) pessoa jurídica especializada em fornecimento contínuo de medicamentos, materiais médicohospitalares e alimentos especiais, visando Objeto: atender às determinações judiciais no exercício de 2025, de acordo com as necessidades da Farmácia Judicial d (. . . )
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento contínuo de medicamentos, materiais médicohospitalares e aliment (. . . )****, pela Lei Complementar Federaln **** Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pelaLei Complementar Federal n **** Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Códigode D (. . . )
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento contínuo de medicamentos, materiais médicohospitalares e alimentos especiais, visando Objeto: a (. . . )
(. . . ) aprendidas, como forma de aprimoramento das atividades da Administração Pública, podendo ser utilizado como insumo para a confecção dos estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos das novas contratações.
3 Se os Certificados, Declarações, Registros e Certidões não tiverem prazo de validadedeclarado no próprio documento, da mesma forma que não conste previsão em (. . . )
(. . . ) A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado, ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrônico de contratações, declare, nos campos próprios, queinexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua con (. . . )
7 Não serão admitidas nesta licitação as empresas suspensas do direito de licitar, no prazoe nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela Administraçã (. . . )