Licitações para Niveladora

Lote 24: SECADORA DE ROUPAS LINHA BRANCA 10KG - SC - NOVO ( PROINFÂNCIA): SECADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA, TIPO PISO, DE USO DOMÉSTICO NA COR BRANCA. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE: DIMENSÃO CONDICIONADA AO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. LARGURA MÁXIMA: 600 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 600 MM; CAPACIDADE MÍNIMA: 10KG. CARACTERÍSTICAS: GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO REVESTIDO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO OU FOSFATIZADO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ( EPÓXI/POLIÉSTER) NA COR BRANCA. PAINEL DE CONTROLE EXTERNO COM BOTÃO SELETOR DE FUNÇÕES PRÉ- PROGRAMADAS DE SECAGEM E TECLAS DE AJUSTE DA TEMPERATURA. ( TODAS AS FUNÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS). PROGRAMAÇÃO COM DIFERENTES TIPOS DE SECAGEM. NÍVEIS DE TEMPERATURA PARA SECAGEM: " NORMAL" E " DELICADA" ( OU CORRESPONDENTE), NO MÍNIMO. FUNÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE ODOR. PORTA COM ABERTURA FRONTAL E VISOR CIRCULAR EM VIDRO TEMPERADO. COMPARTIMENTO INTERNO ( CESTO) EM AÇO INOX E/OU AÇO ESMALTADO. FILTRO INTERNO. MOTOR DE ROTAÇÃO AUTO REVERSÍVEL. TUBO FLEXÍVEL E/OU DIRECIONADOR DE AR. SAPATAS NIVELADORAS. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO ( RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.
Lote 29: LAVADORA DE ROUPAS LINHA BRANCA 11KG - MQ - NOVO ( PROINFÂNCIA): LAVADORA DE ROUPAS AUTOMÁTICA DE USO DOMÉSTICO NA COR BRANCA. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE: DIMENSÃO CONDICIONADA AO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. LARGURA MÁXIMA: 650 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 680 MM; CAPACIDADE MÍNIMA: 11KG. CARACTERÍSTICAS: GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO REVESTIDO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO OU FOSFATIZADO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ( EPÓXI/POLIÉSTER) NA COR BRANCA. PAINEL DE CONTROLE EXTERNO CONTENDO BOTÕES SELETORES E/OU TECLAS PARA PROGRAMAS DE LAVAGEM E/OU FUNÇÕES PRÉ- PROGRAMADAS, NÍVEIS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENXAGUE E CENTRIFUGAÇÃO. TODAS AS FUNÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS. TECLA OU BOTÃO DE ACIONAMENTO LIGA/DESLIGA. PROGRAMAÇÃO PARA DIFERENTES TIPOS DE LAVAGEM. MANGUEIRAS PARA ENTRADA D ÁGUA COM FILTRO E DE SAÍDA PARA DRENAGEM. MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ÁGUA. CENTRIFUGAÇÃO. FILTRO PARA RETENÇÃO DE FIAPOS. DISPENSER PARA SABÃO. DISPENSER PARA AMACIANTE. DISPENSER PARA ALVEJANTE. COMPARTIMENTO INTERNO ( CESTO) EM AÇO INOX E/OU PLÁSTICO PP ( POLIPROPILENO). ACESSO AO CESTO PELA PARTE SUPERIOR DA MÁQUINA. SAPATAS NIVELADORAS. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DA TAMPA ( DESLIGAMENTO OU TRAVAMENTO). DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO ( RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.
Lote 31: GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 410L - RF2 - NOVO ( PROINFÂNCIA): REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE ( DEGELO AUTOMÁTICO) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 410 LITROS. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE: DIMENSÃO CONDICIONADA AO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. LARGURA MÁXIMA: 750 MM; CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMA DE 410 LITROS. CARACTERÍSTICAS: GABINETE TIPO " DUPLEX" COM DUAS PORTAS ( FREEZER E REFRIGERADOR). REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE. GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO E PORTAS REVESTIDAS EM CHAPA DE AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA ( EM PÓ), NA COR BRANCA. PARTES INTERNAS REVESTIDAS COM PAINÉIS PLÁSTICOS MOLDADOS COM RELEVOS PARA SUPORTE DAS PRATELEIRAS INTERNAS DESLIZANTES. CONJUNTO DE PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, DE MATERIAL RESISTENTE. PRATELEIRAS DA PORTA E CESTOS EM MATERIAL RESISTENTE, REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS. GAVETA EM MATERIAL RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE FRUTAS, VERDURAS OU LEGUMES. SISTEMA DE FECHAMENTO HERMÉTICO. BATENTES DAS PORTAS DOTADOS DE SISTEMA ANTITRANSPIRANTE. DOBRADIÇAS METÁLICAS. SAPATAS NIVELADORAS. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL. SISTEMA DE DEGELO FROSTFREE. GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO ( RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.
Lote 32: GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 300L - RF3 - NOVO ( PROINFÂNCIA): REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE: DIMENSÃO CONDICIONADA AO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. LARGURA MÁXIMA: 620 MM; CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMA DE 300 LITROS. CARACTERÍSTICAS: GABINETE TIPO " DUPLEX" COM DUAS PORTAS ( FREEZER E REFRIGERADOR). REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE. GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO E PORTAS REVESTIDAS EM CHAPA DE AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA ( EM PÓ), NA COR BRANCA. PARTES INTERNAS REVESTIDAS COM PAINÉIS PLÁSTICOS MOLDADOS COM RELEVOS PARA SUPORTE DAS PRATELEIRAS INTERNAS DESLIZANTES. CONJUNTO DE PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, DE MATERIAL RESISTENTE. PRATELEIRAS DA PORTA E CESTOS EM MATERIAL RESISTENTE, REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS. GAVETA EM MATERIAL RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE FRUTAS, VERDURAS OU LEGUMES. SISTEMA DE FECHAMENTO HERMÉTICO. BATENTES DAS PORTAS DOTADOS DE SISTEMA ANTITRANSPIRANTE. DOBRADIÇAS METÁLICAS. SAPATAS NIVELADORAS. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA POR MEIO DE TERMOSTATO AJUSTÁVEL. SISTEMA DE DEGELO FROSTFREE. GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO ( RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.
Lote 38: BEBEDOURO INDUSTRIAL 25L - BB2 - NOVO ( PROINFÂNCIA): BEBEDOURO ELÉTRICO INDUSTRIAL COM DUAS TORNEIRAS COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE NO MÍNIMO 25L/H, PARA INSTALAÇÃO NO PISO. DIMENSÕES E CAPACIDADE: ALTURA MÁXIMA: **** MM; LARGURA MÁXIMA: 550MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 500 MM; FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA GELADA: 25 L/H. CARACTERÍSTICAS: TERMOSTATO COM REGULAGEM DE TEMPERATURA; SISTEMA DE FILTRAGEM QUE INCLUA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS ( PIII) E REDUÇÃO DE CLORO ( CI). CORPO EM AÇO INOX POLIDO, DUAS TORNEIRAS EM METAL CROMADO PARA COPO TIPO LAVATÓRIO ( OU SIMILAR), REGULÁVEIS E DE FÁCIL ACIONAMENTO PELOS USUÁRIOS PREVISTOS: CRIANÇAS EM ESCOLAS E CRECHES. RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE, ATÓXICO E DE FÁCIL LIMPEZA ( POLIPROPILENO OU AÇO INOX). SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX . ISOLAMENTO EM EPS. GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A. PREVISÕES PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DRENO. MANGUEIRAS ATÓXICAS E ADAPTADOR PARA CONEXÃO COM A REDE HIDRÁULICA. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, COM TERMOSTATO PARA CONTROLE AUTOMÁTICO DA TEMPERATURA DA ÁGUA. DRENO PARA LIMPEZA DA CUBA. SAPATAS NIVELADORAS EM BORRACHA OU NYLON. NÃO POSSUIR CANTOS VIVOS, ARESTAS OU QUAISQUER OUTRAS SALIÊNCIAS CORTANTES OU PERFURANTES DE MODO A NÃO CAUSAR ACIDENTES. A CUBA, AS TORNEIRAS E O( S) FILTRO( S) DEVEM FAZER PARTE INTEGRAL DO EQUIPAMENTO, NÃO PODENDO CONSIDERÁ- LAS COMO ITENS ADICIONAIS. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO ( RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO

Retificação do edital de pregão eletrônico n 08/2025 para registro de preços de mobiliário escolar. As propostas serão recebidas de 10 a 20 de março de 2025, até as 08h29min (horário de Brasília), no portal de compras públicas www. ***. *. * sessão de disputa de preços inicia no dia 20 de março de 2025, às 08h30min (horário de Brasília). O item 12 - conjunto aluno 1 (1 mesa+1 cadeira) - cja - 01- novo (proinfância) foi retificado, com detalhamento das especificações técnicas. A garantia mínima é de dois anos a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação. O conjunto deverá possuir o selo/certificado de conformidade do INMETRO.

Lote 9: Armário em Aço: Armário de aço resistente e durável, ideal para armazenar documentos e materiais de escritório. Corpo e estrutura interna em aço chapa 26 na cor cinza; Gavetas em chapa 26; Trilhos telescópicos e guias zincados em chapa 20 ou superior; Haste de travamento de gavetas em chapa 18; Fechamento inferior em chapa 26. Possui gavetas com trilhos telescópicos e guias zincados, fechadura de tambor cilíndrico e compressores para pastas. As gavetas têm capacidade de carga de até 45kg, trilhos compostos por guias lineares com rolamentos de esferas de aço, e mecanismo contra escape. Puxadores em zamac, fechamento inferior em chapa de aço e sapatas niveladoras em metal cromado. Pintado com tinta em pó hibrida Epóxi /Poliéster, eletrostática, e polimerizada em estufa na cor cinza. Dimensões de **** mm de altura, 470 mm de largura e 710 mm de profundidade. Garantia mínima de três anos contra defeitos de fabricação e oxidação.
Lote 15: Bebedouro Industrial 25 litros: Bebedouro elétrico com capacidade de refrigeração mínima de 25l/h, para instalação no piso. Dimensões: Altura máxima de **** mm, largura máxima de 550 mm e profundidade máxima de 500 mm. Características incluem termostato com regulagem de temperatura, sistema de filtragem PIII e CI, corpo em aço inox, duas torneiras em metal cromado, reservatório resistente a materiais atóxicos, serpentina interna em aço inox, isolamento em EPS e gás refrigerante R600a ou R134a. Também possui previsão para limpeza, higienização e dreno, mangueiras atóxicas, adaptador para conexão hidráulica, baixo consumo de energia, dreno para limpeza da cuba, sapatas niveladoras, sem cantos vivos ou saliências cortantes, e fiação robusta compatível com a corrente elétrica. Disponível em voltagens de 110V ou 220V, com cordão de alimentação certificado pelo INMETRO. Garantia mínima de um ano a partir da data de entrega, com assistência técnica gratuita e troca de peças defeituosas.
Lote 44: Fogão 4 bocas: Fogão de piso de 4 queimadores com forno, operado por GLP ou gás natural. Dimensões: Largura máxima de 600 mm e capacidade mínima de forno de 50 litros. Mesa em aço inox com acendimento automático, timer sonoro e relógio. Possui sapatas niveladoras reguláveis e botões de controle com identificação de intensidade. Cada queimador tem seu próprio botão de controle. Disponível em 110V e 220V, com cordão de alimentação certificado pelo INMETRO. Características do forno incluem acendimento automático, prateleiras deslizantes, grill e lâmpada interna. Sistema de segurança contra vazamentos de gás e parede interna com revestimento especial para facilitar a limpeza. Porta com visor de vidro, abertura horizontal, dobradiças reforçadas e puxador metálico. Piso em aço carbono esmaltado com orifícios de visualização das chamas. Garantia de um ano a partir da data de entrega, com substituição gratuita de peças com defeito.
Lote 49: Geladeira FrostFree 300 litros: Gabinete tipo " duplex" com duas portas Refrigerador vertical combinado; Sistema de refrigeração frostfree; Gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática, na cor branca; Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes; Conjunto de prateleiras removíveis e reguláveis, de material resistente; Prateleiras da porta e cestos em material resistente, removíveis e reguláveis; Gaveta em material resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou legumes; Sistema de fechamento hermético; Sapatas niveladoras. ; Sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável; Sistema de degelo frostfree; Voltagem: 110V/220V; Cordão de alimentação certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem; Largura máxima: 620 mm; Capacidade mínima de 300 litros; Garantia mínima de um ano de cobertura integral do equipamento.
Lote 50: Geladeira FrostFree 410 litros: Gabinete tipo " duplex" com duas portas. Refrigerador vertical combinado; Sistema de refrigeração frostfree; Gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática, na cor branca; Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes; Conjunto de prateleiras removíveis e reguláveis, de material resistente; Prateleiras da porta e cestos em material resistente, removíveis e reguláveis; Gaveta em material resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou legumes; Sistema de fechamento hermético; Batentes das portas dotados de sistema antitranspirante; Sapatas niveladoras; Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação; Voltagem: 110V/220V; Cordão de alimentação certificado pelo INMETRO; Capacidade mínima de 410 litros; Garantia mínima de um ano de cobertura integral do equipamento.
Lote 57: Máquina de Lavar 11 Kg: Máquina de lavar roupa automática para uso doméstico, na cor branca, com 650 mm de largura máxima, 680 mm de profundidade máxima e capacidade mínima de 11kg. Possui gabinete externo em chapa de aço galvanizado ou fosfatizado, com pintura eletrostática em pó branca. Painel de controle externo com botões e/ou teclas para programas de lavagem, consumo de água, enxágue e centrifugação, identificados. Possui botão liga/desliga, diferentes programas de lavagem, mangueiras de entrada e saída de água, três níveis de água, centrifugação, filtro de fiapos, dispensers para sabão, amaciante e alvejante, compartimento interno em aço inox ou plástico, acesso superior ao cesto, sapatas niveladoras, dispositivo de segurança na tampa e fiação adequada para 110V e 220V. Garantia de um ano a partir da data de entrega. O cabo de alimentação é certificado pelo INMETRO com a voltagem indicada.
Lote 69: Secadora de Roupa 10 Kg: Secadora de roupa automática de uso doméstico, na cor branca, com dimensões máximas de 600 mm de largura e 600 mm de profundidade e capacidade mínima de 10kg. Possui gabinete externo revestido em chapa de aço galvanizado ou fosfatizado, com acabamento em pintura eletrostática a pó branca. Painel de controle externo com botão seletor de funções pré- programadas de secagem e teclas de ajuste da temperatura. Programação com diferentes tipos de secagem e níveis de temperatura " normal" e " delicada". Função de eliminação de odor, porta frontal com visor circular em vidro temperado, compartimento interno em aço inox ou esmaltado, filtro interno, motor auto reversível, tubo flexível de ar, sapatas niveladoras e fiação robusta. Disponível em 110V e 220V. Garantia mínima de um ano com substituição de peças defeituosas na rede credenciada de assistência técnica sem custo durante o período de garantia. O fabricante deve fornecer assistência técnica gratuita.

O edital do pregão eletrônico n 005/2025, processo licitatório n 041/2025, objetiva o registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos para a creche Pró-Infância, na secretaria municipal de educação de Abaeté-MG. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma de licitações. O recebimento de propostas é até as 08h59 do dia 21/03/2025, com abertura das propostas às 09:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme o edital e seus anexos. Documentos complementares podem ser solicitados no prazo de 2 horas após o encerramento do envio de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital completo e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura municipal de Abaeté.

Dispensa de licitação para aquisição de óleos para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, com valor estimado em R$ ****,70. A entrega dos produtos deve ser conforme as especificações do termo de referência. Prazo de vigência do contrato: de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços. São exigidas certidões da União, estadual, do FGTS, trabalhista e municipal. O contratado será notificado por escrito para recolhimento de multas em caso de descumprimento do prazo de execução dos serviços.