Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Lote 5: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIRO E
AUXILIAR DE CALCETEIRO. DESCRIÇÃO: Executar serviços de construção/
reparação de calçadas e pavimentações em pedras regular, irregular e blocos de
concreto. O serviço consiste em escavar e colocar
tubos de
concreto e meio fio. Executar todos os serviços correlatos a pavimentação de ruas e calçadas, bem como reparos. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Controlar o nível e o prumo das obras em geral.
Documentos complementares exigidos com prazo de 4 horas para entrega, critérios de participação (cadastramento no site, cumprimento de requisitos para habilitação e qualificação como microempresa/empresa de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas e documentos de habilitação, abertura da sessão pública, envio de lances, classificação das propostas, negociação e julgamento, recurso), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de inícios dos serviços (2 dias úteis), prazo de entrega total dos serviços (conforme solicitação), custo da disputa (sigiloso), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), obrigações ao fornecedor (responsabilidade por todas as transações, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de problemas que comprometam o sigilo, utilização da chave de identificação e senha, declaração de cumprimento dos requisitos, envio de documentos de habilitação, descrição completa do serviço, inclusão de todas as despesas, não envio de documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios, etc), condições de fornecimento (solicitação por escrito, prazo para realização do serviço, fiscalização, correções necessárias, recusa em promover correções, penalidades por inadimplemento), pagamento (contra empenho, em até 30 dias, com possibilidade de prorrogação, correção monetária e juros em caso de atraso), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), desistência de proposta (apenas por motivo justo), fiscalização do cumprimento do edital, homologação do resultado não implica direito à contratação, renúncia a outro foro (comarca de Carazinho/RS), anexos (termo de referência, modelo de declaração conjunta, modelo de ata de registro de preços).