Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, licença sanitária, CNPJ, certidões negativas de débitos, certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, declarações gerais, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), comprovação da condição de ME ou EPP, certificado de registro da empresa licitante no conselho regional correspondente, cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES), declaração de capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, qualificação do responsável pelo serviço especializado, título de especialista, residência reconhecida pelo MEC, comprovante de habilitação para realizar as
sessões pelo método therasuit, responsável técnico pela execução dos serviços, registro na carteira profissional, ficha de registro de empregado ou contrato de trabalho, contrato social ou certidão da junta comercial em vigor, contrato firmado com o profissional, declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS, prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de pagamento (15 dias úteis), valor unitário e total expresso em moeda corrente, serviço deverá ser prestado em estabelecimento próprio da empresa, possuir todo o equipamento necessário para realização dos procedimentos, inclusive materiais de consumo, possuir todos os materiais necessários para a realização da terapia intensiva, incluindo o suit original, no tamanho adequado para a paciente, com registro na ANVISA, empresa contratada deverá estar estabelecida em Piracicaba, transporte de pacientes e acompanhantes (limitado a 200 km), prazo para início da prestação de serviços imediatamente após envio da ordem de serviço, serviço será prestado diretamente por profissionais do estabelecimento contratado, responsabilidade exclusiva e integral da contratada pela utilização de pessoal, encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, indenização de danos causados ao paciente, aos órgãos do SUS e a terceiros, fiscalização ou acompanhamento da execução do contrato pelos órgãos competentes do contratante, qualquer alteração ou modificação que importe em diminuição da capacidade operativa do contratante, a contratada facilitará ao contratante o acompanhamento e a fiscalização permanente dos serviços, prazo para envio de consultas, datas e horários limites para abertura da proposta e início da fase de lances, horário de Brasília, condições para participação, impedimentos de participação, credenciamento no aplicativo licitações, participação no pregão eletrônico, envio das propostas por meio eletrônico, preços em moeda corrente nacional, inclusão de todas as despesas, planilha readequada ao valor final de disputa, prazo para entrega dos documentos de habilitação, fase de habilitação, esclarecimentos sobre documentos, envio físico dos documentos, validade das certidões, certidões positivas com efeitos de negativas, apresentação de documento comprovando a condição de ME ou EPP, prazo para regularização da documentação, documentos de habilitação do licitante melhor classificado, complementação de informações, atualização de documentos, abertura da
sessão pública, divulgação das propostas, avaliação da aceitabilidade das propostas, etapa competitiva, lances, valor do menor lance, formulação de lances, prorrogação automática, encerramento da
sessão, empate, negociação, contraproposta, proposta ou lance subsequente, condições de participação, procedimento de habilitação, exame da proposta, desclassificação da proposta, impugnação ao edital, recursos, sanções administrativas, multas, pagamentos, apresentação da nota fi