Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, disputa, habilitação), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de vigência do registro de preços (12 meses prorrogáveis), forma de entrega (conforme termo de referência), condições de recebimento (em até 5 dias após emissão da ordem de serviço), local de entrega/execução (conforme termo de referência), modelo de
veículos (hatch, sedan), ano/modelo (a partir de 2024), potência (75cv ou superior, 100cv ou superior), combustível (flex), capacidade (5 passageiros), ar condicionado, direção hidráulica/elétrica, vidros e travas elétricas, alarme, kit multimídia, película de proteção,
veículo limpo e higienizado, manutenção total por conta da contratada, equipamentos obrigatórios, seguro (cobertura total contra colisão, incêndio, roubo e terceiros), abastecimento de combustível (responsabilidade da contratante), substituição de
veículos (após 12 meses de uso), despesas com infrações de trânsito (pagamento separado),
veículos licenciados e emplacados na Bahia, manutenção preventiva e corretiva (responsabilidade da contratada), responsabilidade por defeitos, vícios e acidentes não cobertos pelo seguro, documentação relativa ao licenciamento dos
veículos, custos de tributos, pagamento em 30 dias úteis após entrega, atualização monetária em caso de atraso, pagamento por ordem bancária, retenção tributária, declaração de regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica, cadastro de reserva, impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), pedidos de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente (assinatura no prazo de 5 dias úteis), reajustamento do valor contratual (conforme minuta contratual), recebimento e fiscalização do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme minuta do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), cadastro de reserva, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.