Contratação de empresa( s) para prestação de serviços de transporte de passageiros.
Lote 3: Micro-
ônibus para 32 ( trinta e dois) passageiros, ano a partir de **** documentação do veículo deve estar em dia e possuir itens de segurança conforme a legislação de trânsito. Despesas de manutenção, combustível e pedágios são de responsabilidade da empresa contratada. A aferição do Km
rodado será realizado por meio do disco/fita tacógrafo. O condutor deverá ser devidamente capacitado para realizar o
transporte rodoviário de passageiros.
Lote 4: Ônibus para 42 ( trinta e dois) passageiros, ano a partir de **** veículo deverá conter banheiro, ar condicionado, frigobar e poltronas reclináveis. A documentação do veículo deve estar em dia e possuir itens de segurança conforme a legislação de trânsito. Despesas de manutenção, combustível e pedágios são de responsabilidade da empresa contratada. A aferição do Km
rodado será realizado por meio do disco/fita tacógrafo. O condutor deverá ser devidamente capacitado para realizar o
transporte rodoviário de passageiros.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (10/04/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), veículos com ar condicionado, quilometragem estimada (30 mil km), destino das viagens (Pelotas, Bagé, Piratini, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Jaguarão, Porto Alegre e Canguçu), pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, critérios de recebimento e aceitação do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), condições de habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, etc. ), modelo de proposta comercial, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, modelo de declaração conjunta, minuta ata registro de preços.