Licitações Horizontina - RS

Edital para licitação de obra de pavimentação na Av. Borges de Medeiros, em Horizontina/RS. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidos. O licitante deve se credenciar no sistema eletrônico. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 13 de maio de 2025, às 09:00 horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico. A proposta deve conter planilha de quantitativos e custos unitários, bonificações e despesas indiretas (BDI) e encargos sociais. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Existem critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá duração de 8 meses, a partir da ordem de início. O pagamento será em parcelas, conforme cronograma físico-financeiro. Documentos complementares podem ser solicitados no prazo de 2 dias úteis. O edital possui anexos com minuta de contrato, declarações, modelo de proposta, memorial descritivo, planilha de custos, termo de referência, cronograma e plantas.

Edital para licitação de obra de pavimentação na Av. Borges de Medeiros, em Horizontina/RS. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas é 13/05/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos. Existem critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá duração de 8 meses. O pagamento será em parcelas, conforme cronograma físico-financeiro. O objeto será recebido provisoriamente e definitivamente. Existem sanções administrativas para descumprimento do contrato. Documentos complementares podem ser solicitados. O edital possui anexos com minuta de contrato, declarações, modelo de proposta, memorial descritivo, planilha de custos, termo de referência, cronograma e plantas.

Documentos complementares exigidos (com prazo de 2 dias úteis), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, julgamento, recurso), custo da disputa (valor estimado por tonelada), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (data definida pela ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (1 ano), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica, equipamentos), condições de contratação (assinatura do contrato, prazo de validade da proposta, prorrogação do prazo de convocação), obrigações da contratada (realizar serviços com seus próprios meios, atender reclamações, assumir ônus por falhas, assegurar fiscalização, seguir normas técnicas, prazos e condições de pagamento, multas por atraso), critérios de desempate (preferência para micro e pequenas empresas), vedações (impede participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, etc. ), condições de pagamento (mensal e proporcional à tonelagem, com prazo de 20 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), anexos do edital (minuta de contrato, declarações, modelos de proposta, memorial descritivo, planilha de custos, termo de referência).

Documentos complementares (minuta de contrato, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declarações obrigatórias, modelo de proposta, memorial descritivo, planilha de composição de custos, termo de referência) exigidos com prazo de entrega de 2 dias úteis. Critérios de participação (credenciamento, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, limite de R$ ****,00 na licitação, custos operacionais de atividade, incluindo despesas de frete, seguro, combustível, tributos, mão de obra especializada, leis sociais, administração, lucros, equipamentos e ferramental, transporte de matéria e de pessoal). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas, formulação de lances, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso). Prazo limite para envio de propostas (10/03/2025 a 25/03/2025). Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado). Prazo de início dos serviços (a partir da data definida pela ordem de serviço). Prazo de entrega total dos serviços (não especificado). Critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade). Condições de contratação (assinatura do termo de contrato, prazo de 5 dias úteis, prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes após o prazo de validade da proposta, possibilidade de negociação de preço com licitantes remanescentes, penalidades por descumprimento). Prazo de vigência do contrato (1 ano, podendo ser prorrogado). Obrigações da contratada (execução do serviço, atendimento a reclamações, responsabilidade por danos, fiscalização, uso de veículos adequados e licenciados, requisitos técnicos da norma brasileira vigente da ANBT, cuidados com o transporte, respeito às leis de trânsito). Prazos e condições de pagamento (mensal e proporcional à tonelagem, preço máximo por tonelada, controle por fiscal de contrato, pagamento em até 20 dias após a liquidação da nota fiscal). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Disposições gerais (aceitação integral dos termos do edital, não caberá desistência após a apresentação da proposta, salvo por motivo justo, fiscalização do cumprimento do objeto da licitação). Anexos do edital (minuta do contrato, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declarações obrigatórias, modelo de proposta, memorial descritivo, planilha de composição de custos, termo de referência).