Registro de Preços para aquisição de discos de corte
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor valor global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para ME/EPP/equiparadas (sim), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis após a requisição), condições de entrega (Departamento de Garagem Municipal ou outro endereço), prazos de validade da proposta (60 dias), condições de pagamento (ordem bancária), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), modelo de execução do objeto (parcelado), garantia da contratação (não haverá), sustentabilidade (atender requisitos do guia nacional de contratações sustentáveis), subcontratação (não admitida), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo), prazos de pagamento (até 30 dias após a liquidação da despesa), forma de pagamento (ordem bancária), forma de seleção e critério de julgamento (menor preço), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, possíveis impactos ambientais (irrisórios), contratações correlatas e/ou interdependentes (não há), providências a serem adotadas pela administração antes da celebração do contrato (definir objeto no termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado da licitação (não implica direito à contratação), normas disciplinadoras da licitação (interpretadas em favor da ampliação da disputa), custos de preparação e apresentação de propostas (assumidos pelo licitante), desatendimento de exigências formais não essenciais (não importará afastamento do licitante), divergência entre disposições do edital e seus anexos (prevalece o edital), edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico pontal. sp. gov. br/licitacao, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar).