Licitações para Calcamento

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, pessoas físicas excluídas, consórcios permitidos com regras específicas, sociedades cooperativas excluídas, comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional com atestados e certidões, credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, declarações sobre emprego de menores, custos trabalhistas, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, propostas com valor mínimo parametrizável, lances sucessivos com intervalo mínimo de R$ 0,01, possibilidade de exclusão de lances, modo de disputa aberto e fechado, negociação de preço com o primeiro colocado, verificação da conformidade da proposta, documentos de habilitação exigidos, prazo de 24 horas para envio de documentos de habilitação, possibilidade de prorrogação de prazos, recurso administrativo com prazo de 30 minutos após o julgamento das propostas, prazo de 3 dias úteis para apresentação de razões recursais, homologação do resultado, convocação do vencedor para assinatura do contrato em 5 dias, possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de convocação de outro licitante em caso de recusa do vencedor, reajuste de preços após 1 ano com base no INCC, procedimentos para recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento em 30 dias, sanções administrativas, obrigações pertinentes à LGPD, divulgação da ata da sessão pública, possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelo licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis em sítios eletrônicos, foro competente para dirimir controvérsias.

Lote 26: Luva em Látex Multiuso - Limpeza - Punho Longo. Luva em Látex Multiuso - Limpeza, com punho longo, na cor amarela, tamanho Pequeno, Médio e Grande. Par de Luvas feito em Látex 100% Borracha Natural, texturizada nas pontas dos dedos e palma das mãos, punho alongado e de fácil calçamento, não adere à sujeira, material resistente e fácil de utilizar. Possui forro de algodão, luva anatômica. Tamanho Médio. Produto com validade mínima de 02 ( dois) anos partir da data de entrega a secretaria requisitante. Produto Semelhante a marca VOLK DO BRASIL.
Lote 27: Luva em Látex Multiuso - Limpeza - Punho Longo Tamanho Pequeno " P". Luva em Látex Multiuso - Limpeza, com punho longo, na cor amarela, tamanho Pequeno. Par de Luvas feito em Látex 100% Borracha Natural, texturizada nas pontas dos dedos e palma das mãos, punho alongado e de fácil calçamento, não adere à sujeira, material resistente e fácil de utilizar. Possui forro de algodão, luva anatômica. Tamanho Pequeno " P". Produto com validade mínima de 02 ( dois) anos partir da data de entrega a secretaria requisitante. Produto Semelhante a marca VOLK DO BRASIL.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de julgamento, critérios de desempate, negociação, aceitação da proposta vencedora, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações da detentora, obrigações do município, fiscalização, pagamento, e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia, substituição de produtos com defeito, transporte, embalagem, cumprimento de normas técnicas, terceirização, atendimento às normas técnicas da ABNT, atendimento a normas de segurança alimentar, requisição da secretaria competente, e-mail para informações complementares.

Lote 6: Pedra irregular p/calçamento

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de materiais diversos para as secretarias municipais. Data limite para envio de propostas: 23/04/2025 às 08h10min. Entrega do objeto em até 7 dias após recebimento do empenho no parque de máquinas da prefeitura. Pagamento por cheque ou transferência bancária (conforme disponibilidade de caixa). Possível envio de amostra para avaliação. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações detalhadas no edital e seus anexos.