Edital para registro de preços para execução de serviços de tapa-buracos (
tratamento antipó) em vias públicas de Vargem-SP. A licitação é do tipo menor preço global, em modalidade pregão presencial. Datas importantes: abertura dos envelopes em 08 de maio de 2025 às 09h00. Documentos complementares exigidos: anexo I (relação de itens e termo de referência), anexo II (minuta de proposta de preço), anexo III (minuta de habilitação prévia), anexo IV (minuta de credenciamento), anexo V (termo de comprometimento), anexo VI (minuta de declaração do artigo 7, xxxiii, da constituição federal), anexo VII (declaração de inexistência de servidor público nos quadros da empresa), anexo VIII (minuta de declaração de dados do responsável pela assinatura de arp/contrato), anexo IX (minuta da ata de registro de preços), anexo X (minuta do contrato), anexo XI (termo de ciência e notificação), anexo XII (propostas econômicas), anexo XIII (matriz de risco), anexo XIV (modelo de termo de vistoria técnica facultativa), anexo XV (modelo de declaração de conhecimento das condições locais de execução). Critérios de participação: empresas legalmente constituídas e autorizadas a atuarem no ramo pertinente ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências contidas no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, ME, EPP) podem participar, observando as regras da lei 14. 133/2021 e da lei complementar **** vedada a participação de empresas inidôneas, em recuperação judicial ou extrajudicial (exceto com certidão), impedidas de licitar e contratar com a administração pública, ou que não atendam às condições do edital. Condições de participação: apresentação de documentos de habilitação (ato constitutivo, procuração, credenciamento, termo de comprometimento, declaração de habilitação prévia, etc. ) em cópias autenticadas. Forma de apresentação da proposta: proposta de preços e documentos de habilitação em envelopes separados. Critério de julgamento: menor preço global. Recursos: prazo de 3 dias úteis para interposição de recursos. Pagamento: em até 28 dias corridos após aceite da nota fiscal. Outras informações: possibilidade de vistoria técnica facultativa, agendamento prévio. A licitante vencedora terá prazo de 3 dias úteis para assinar a ata de registro de preços.